Dívida externa angolana financiou “enriquecimento ilícito de uma elite”, diz João Lourenço
Angola teve necessidade de se endividar para realizar investimento público para recuperar as infraestruturas após a guerra, mas também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita.
O líder do MPLA e Presidente de Angola, João Lourenço, disse este sábado que a dívida externa do país atingiu um nível “tão alto” devido a investimentos de reconstrução, mas também por financiar “o enriquecimento ilícito de uma elite restrita”.
Na abertura do VII congresso extraordinário do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), João Lourenço começou por manifestar o “imenso” desejo de ter no conclave a presença do antigo líder do partido, José Eduardo dos Santos, “que ao longo de 39 anos conduziu o MPLA nos momentos bons e maus”, sendo hoje o presidente emérito do partido.
Na sua intervenção, João Lourenço frisou que o MPLA, maior força política nacional, tem ainda grandes desafios para enfrentar e superar.
O líder do MPLA, partido no poder desde 1975, lembrou que com o fim do conflito armado, em 2002, que destruiu grande parte das infraestruturas, “o país teve necessidade de se endividar bastante para realizar investimento público em estradas e pontes, portos, aeroportos, caminhos-de-ferro, centrais hidro e termo elétricas e as respetivas linhas de transmissão, centrais de captação e tratamento de água, e outras necessárias ao desenvolvimento económico e social”.
Nesse sentido, foi realizado “um grande esforço de reconstrução nacional, que obrigou o país a recorrer ao endividamento externo, situado hoje nos 63% da dívida pública, que por sua vez representa hoje 84% do Produto Interno Bruto“.
Contudo, a dívida pública e particularmente a dívida externa atingiram “estes níveis tão altos, comparado ao que realmente se investiu nas infraestruturas, porque ela serviu também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita, muito bem selecionada, na base do parentesco, do amiguismo e do compadrio, que constituíram aglomerados empresariais com esses dinheiros públicos”.
Estes níveis tão altos [de dívida], comparado ao que realmente se investiu nas infraestruturas, porque ela serviu também para financiar o enriquecimento ilícito de uma elite restrita, muito bem selecionada, na base do parentesco, do amiguismo e do compadrio, que constituíram aglomerados empresariais com esses dinheiros públicos.
João Lourenço disse ainda que, “com esta situação de injustiça”, que precisa de ser corrigida, Angola despende, por cada dólar na realização do serviço da dívida, o pagamento desses investimentos “ditos privados, na banca, na telefonia móvel, nos media, nos diamantes, na joalharia, nas grandes superfícies comerciais, na indústria de materiais de construção e outros que uns poucos fizeram com dinheiros públicos”.
“Não é aceitável e não podemos nos conformar com o facto de se ter chegado a um ponto de colocar empresas públicas, com destaque para a Sonangol e a Sodiam, a financiar também alguns desses negócios privados como se de instituições de crédito se tratassem”, referiu.
A inversão desta situação, que considerou ser uma “batalha ainda não ganha”, vai fazer com que estes e outros recursos sirvam para “combater melhor a pobreza, retirar cada vez mais cidadãos do limiar da pobreza e edificar uma verdadeira classe média com um nível de vida aceitável”.
O dirigente do maior partido político de Angola recordou que o lema com que ganhou as eleições elege como principal necessidade “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, palavras que considerou “muito nobres, bonitas no papel, mas em certa medida difíceis, mas não impossíveis de as tornar realidade”.
“No que diz respeito ao corrigir o que está mal, uma coisa é dizer, é a manifestação de uma intenção, outra coisa, é ter a verticalidade moral, a coragem de o fazer realmente sem ceder à pressões, chantagens ou mesmo ameaças”, sublinhou.
João Lourenço realçou que o partido que governa em Angola precisa de dirigentes que façam respeitar a Constituição e a lei, que através do seu exemplo “eduquem toda a sociedade, na necessidade de respeito pelo bem público, da necessidade de todos prestarem contas da forma como gerem o erário público, que é propriedade de todos os contribuintes”.
“É de dirigentes com este perfil, que não esperam encontrar regalias, facilidades e privilégios, que têm a consciência que ser membro do Comité Central exige mais trabalho, mais responsabilidade, melhor conduta social, que o partido precisa de descobrir e de promover”, salientou.
O VII Congresso extraordinário do MPLA realiza-se com o foco virado para a estratégia para as primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, e com o aumento do Comité Central para 497 membros e “ajustes pontuais” aos estatutos.
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