Miguel Maya quer fim do sigilo bancário nas comissões de inquérito

  • ECO
  • 16 Junho 2019

O presidente executivo do BCP assumiu que "veria com gosto" que as comissões parlamentares de inquérito não estivessem sujeitas ao sigilo bancário. E pede exclusão do BCP da divulgação dos devedores.

O presidente executivo do BCP defende o fim do sigilo bancário “em sede de comissão parlamentar de inquérito”. Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios (acesso condicionado), Miguel Maya assumiu que “é importante” que “possa não haver sigilo bancário” quando os deputados estão a tentar “apurar a verdade” sobre um tema.

O gestor do BCP explicou que “os deputados estão a fazer perguntas legítimas para apurar a verdade, mas sabem que quem está do outro lado está sujeito ao sigilo bancário e portanto não pode responder”, mesmo “sabendo a verdade”, reconheceu, na mesma entrevista. “Veria com gosto que em sede de comissão parlamentar de inquérito pudesse ser dispensado o sigilo bancário, se queremos apurar a verdade”, atirou Miguel Maya.

As declarações do líder do BCP surgem numa altura em que parte da informação sobre a identidade dos grandes devedores dos bancos que receberam ajuda do Estado não foi revelada pelo Banco de Portugal (BdP) por estar sujeita a sigilo. No entanto, Miguel Maya apontou que os bancos que reembolsaram o empréstimo ao Estado, e com juros, não deveriam fazer parte da lista: “Todos os que pagaram não deveriam lá estar. No caso do BCP, o Estado ganhou dinheiro”, salientou, frisando porém que o Parlamento é “soberano” nas decisões.

O mesmo foi defendido pelo banqueiro para os clientes que conseguiram recuperar e pagar os créditos. Miguel Maya mostrou-se preocupado que, com a divulgação da lista, as empresas que recuperaram possam “vir a aparecer nas capas dos jornais”, o que teria um impacto negativo na vida das mesmas.

Miguel Maya, presidente executivo do BCP.Paula Nunes / ECO

A posição do banqueiro também surge numa altura em que prosseguem as audições na comissão de inquérito para apurar as circunstâncias em que foram atribuídos créditos ruinosos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), banco público. Entre eles, o crédito milionário ao empresário José Berardo para a compra de ações do BCP e no qual foram dadas como garantia as próprias ações do maior banco privado nacional.

Escusando-se a comentar a falta de memória de alguns inquiridos, Miguel Maya disse apenas que viu “com muitíssima atenção” a audição a José Berardo e que a mesma “acrescentou” dados que o atual líder do BCP desconhecia. Ainda assim, recusou “dizer o quê”, para “escusar entrar em temas que deverão ser tratados com a maior reserva”.

BCP sugere método alternativo para angariar verbas para o contingente do Fundo de Resolução

O presidente executivo do BCP referiu, na mesma entrevista, que gostava de chegar a um acordo com o Estado português relativo ao processo em tribunal que contesta a obrigatoriedade de os bancos contribuírem para o mecanismo de capital contingente do Fundo de Resolução e que beneficia o Novo Banco, acordado na sequência da venda ao fundo Lone Star.

O banqueiro sugere um mecanismo “mais justo”, no qual todos os bancos, independentemente de terem ou não sede em Portugal, pagassem uma taxa sobre as transações financeiras sobre contribuintes portugueses. A taxa, explicou Miguel Maya, seria cobrada aos bancos e não aos contribuintes e permitiria angariar ainda mais verbas do que o atual formato, garantiu.

O mecanismo de capital contingente é um instrumento do Fundo de Resolução, negociado com a venda do Novo Banco, que pode ser acionado pela instituição que derivou do antigo BES para um reforço do capital caso os rácios desçam abaixo de um determinado nível. Foi acionado mais recentemente em março, quando o banco apresentou prejuízos de mais de 1,4 mil milhões de euros relativos a 2018. Nessa altura, António Ramalho, líder do Novo Banco, pediu ao Fundo de Resolução quase 1,15 mil milhões através do mecanismo.

Miguel Maya mais tranquilo do que o BdP na concessão de crédito à habitação

Outro assunto abordado na entrevista dada pelo líder do BCP à Antena 1 e ao Jornal de Negócios foi o mercado imobiliário português, mais concretamente o crédito à habitação e os receios do BdP a este nível.

Miguel Maya mostrou-me mais tranquilo do que o banco central e, apesar de admitir que os spreads estejam “quase a tocar o vermelho” por serem “muitíssimo competitivos” face aos praticados pelos pares europeus, disse não acreditar que os mesmos continuem a descer. “Acho que os bancos aprenderam com o passado. Os bancos, hoje, são muitíssimo mais prudentes”, salientou o gestor.

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