Costa espera Centeno no Eurogrupo em novo mandato para concluir orçamento da zona euro

  • Lusa
  • 20 Junho 2019

O primeiro-ministro, António Costa, está confiante na renovação do mandato de Mário Centeno como líder do Eurogrupo.

O primeiro-ministro disse esta quinta-feira esperar que os líderes da União Europeia (UE) renovem o mandato de Mário Centeno à frente do Eurogrupo para conclusão da proposta de orçamento da zona euro, após os “passos muito significativos” já dados.

Para sexta-feira está agendada, para Bruxelas, uma cimeira do euro que servirá para analisar os tímidos avanços alcançados pelos ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) no aprofundamento da União Económica e Monetária, designadamente no desenvolvimento de um instrumento orçamental próprio para a competitividade e convergência na zona euro.

Nesta quinta-feira, falando em Bruxelas à entrada para o Conselho Europeu, o chefe de Governo português, António Costa, salientou que “foram dados passos muito significativos nesse sentido”. “E espero que amanhã o Conselho [Europeu] renove o mandato a Mário Centeno para que, na preparação do próximo quadro financeiro plurianual, tenhamos um embrião da capacidade orçamental da zona euro”, salientou.

Em dezembro de 2018, Mário Centeno recebeu um mandato dos chefes de Estado e de Governo da zona euro para trabalhar numa proposta de uma capacidade orçamental própria para a competitividade e convergência na zona euro, que será então discutida na cimeira sexta-feira, mas com muitas questões em aberto.

Costa quer, assim, que o mandato seja renovado, tendo em vista um “avanço em matéria de orçamento da zona euro”. Na madrugada de sexta-feira passada, os ministros das Finanças europeus chegaram a acordo, no Luxemburgo, sobre as principais linhas de um orçamento para a zona euro.

Porém, o compromisso em torno das “características principais” de um instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro deixa ainda em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira de manhã para apresentar os resultados da ‘maratona’ negocial o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e o comissário europeu dos Assuntos Económico, Pierre Moscovici, reconheceram que “ainda é necessário mais trabalho”.

Ainda assim, saudaram o que classificaram como “pequenos passos”, que não devem ser subestimados, mas mais pela sua “importância simbólica”. Hoje e sexta-feira decorre, ainda, em Bruxelas um Conselho Europeu que servirá para escolher os lugares de topo da UE.

Parceria com África e neutralidade carbónica são prioridades da UE a pedido de Portugal

A parceria estratégica da Europa com África e a neutralidade carbónica vão estar entre as prioridades do novo ciclo da União Europeia (UE) até 2024, anunciou esta quinta-feira o Governo português, que pediu a inclusão destes objetivos estratégicos.

“O Conselho de hoje vai dedicar-se, sobretudo, à definição da agenda estratégica para os próximos cinco anos e queria congratular-me porque os planos para os quais Portugal insistiu na sua inclusão – a parceria estratégica com África, a fixação de objetivos muito claros de atingirmos a neutralidade carbónica em 2050 e o reforço da convergência – […] ficaram definidos nesta agenda estratégica”, declarou o chefe de Governo, António Costa, em Bruxelas.

Falando à entrada do Conselho Europeu que servirá para escolher a nova liderança da UE, o primeiro-ministro português vincou que estas metas representam “um reforço significativo daquilo que devem ser as prioridades políticas”. A estas acresce “uma referência clara ao desenvolvimento do pilar social da UE e à necessidade de combater as desigualdades nas nossas sociedades”, destacou António Costa.

Além da questão das nomeações para os cargos institucionais de topo para o novo ciclo da UE na sequência das eleições europeias – o tema mais mediático do Conselho Europeu que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas -, os chefes de Estado e de Governo da União vão acordar as prioridades para os próximos cinco anos.

Em causa está a adoção de uma agenda estratégica que os líderes começaram a discutir na cimeira de Sibiu (Roménia), celebrada no Dia da Europa, 9 de maio passado.

Desde então, o Governo português, apontando que concorda com a estrutura dos quatro pilares contemplados no esboço do documento original apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, tem defendido a inclusão de alguns pontos adicionais, por considerar que a agenda “pode e deve ser desenvolvida”, como referiu o primeiro-ministro, António Costa, no final da cimeira de Sibiu.

Portugal tem vindo a defender, designadamente, alterações ao texto para reforçar o cariz social da agenda, sublinhar a necessidade de aprofundar a convergência e completar a União Económica e Monetária, e, no plano externo, explicitar a importância do relacionamento com África, que, de resto, já elegeu como prioridade da sua próxima presidência do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021. Matérias que, segundo indicou esta quinta-feira António Costa, ficaram consagradas na agenda estratégica da UE.

Além dos novos líderes que deverão conduzir a “agenda estratégica” da UE nos próximos cinco anos – o Conselho Europeu vai tentar chegar a um compromisso sobre os nomes a designar para as presidências da Comissão Europeia e Conselho Europeu, entre outros –, caberá a Portugal conduzir esta agenda, dado presidir ao Conselho da UE dentro de ano e meio (a partir de 01 de janeiro de 2021).

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