BIS teme “poder de mercado” e “anti-concorrência” das big tech no setor financeiro

A entrada das big tech no universo dos serviços financeiros já é uma realidade e promete ser revolucionária. Uma revolução que, tal como uma moeda, tem duas faces. Se, por um lado, a entrada de gigantes tecnológicas como o Alibaba, a Amazon, o Facebook ou o Google vai tornar mais eficiente e aumentar o acesso a esses serviços financeiros, por outro acarreta riscos, alerta o Banco for Internacional Settlements (BIS), revelando especial preocupação face a uma eventual redução da concorrência. Apela assim a uma atuação concertada por parte das autoridades das diferentes geografias.

Os alertas surgem num capítulo especial do relatório anual do BIS dedicado às “big tech” e à finança, divulgado neste domingo. “A entrada das grandes tecnológicas nas finanças introduz elementos adicionais na equação de risco-benefício”, começa por dizer a entidade que supervisiona os bancos centrais.

“Alguns são temas antigos de estabilidade financeira e proteção dos consumidores, mas um novo elemento é o acesso das big techs a dados das suas plataformas existentes. Isso pode ser um rastilho para uma mudança rápida no sistema financeiro através da emergência de players dominantes que podem, em última análise, reduzir a competição”, avisa o BIS.

Aquela entidade lembra que “o papel dos gigantes tecnológicos na finança levanta questões que vão para além dos riscos financeiros tradicionais”, como é o caso da estabilidade financeira e a proteção do consumidor. Entre os motivos de especial preocupação relacionam-se com “o potencial de [as big techs] se tornarem dominantes em resultado das vantagens proporcionadas pelas malhas das suas redes, levantando questões de competição e de privacidade de dados“.

São duas as principais fontes de riscos que o BIS destaca. Uma delas está associada ao poder dos gigantes tecnológicos no mercado de serviços financeiros. “O papel das big techs traz ganhos de eficiência e barreiras menores à disponibilização de serviços financeiros, mas os mesmos recursos que trazem benefícios também têm o potencial de gerar novos riscos e custos associados com o poder de mercado”. Ou seja, uma vez instalado o ecossistema, o potencial para a entrada de concorrentes é muito mais limitado, com as plataformas já instaladas a aumentarem-lhes as barreiras.

Outro novo risco identificado pelo BIS incide sobre o “uso anticoncorrencial de dados”. “Dada a sua escala e tecnologia, os gigantes tecnológicos têm a capacidade de coletar enormes quantidades de dados a um custo próximo de zero. Isso dá origem a ‘monopólios digitais'”, salienta aquela entidade.

“Uma vez que a sua posição dominante esteja estabelecida, as grandes tecnológicas podem envolver-se na discriminação de preços e extrair rendimento. Eles podem usar os seus dados não apenas para avaliar a qualidade de crédito de um mutuário, mas também para identificar a taxa mais alta que o mutuário estaria disposto a pagar por um empréstimo ou o prémio mais alto que um cliente pagaria por um seguro”, explica o relatório.

Tendo em conta esse quadro de riscos adicionais resultantes do novo paradigma dos serviços financeiros enriquecido por esses novos operadores, o BIS defende que “os reguladores precisam de assegurar condições equitativas, tomando em consideração a base de clientes e os modelos de negócio particulares das gigantes tecnológicas”.

“O grande objetivo deve ser responder à entrada das gigantes tecnológicas nos serviços financeiros de forma a beneficiar dos ganhos enquanto se limitam os riscos“, contextualiza Hyun Song Shin, conselheiro económico e responsável pelo research do BIS. E deixa um desafio. “A política pública precisa de se basear numa abordagem mais abrangente que se baseie em regulamentação financeira, política de concorrência e regulamentação de privacidade de dados“.

O relatório apela ainda para que “à medida que a entrada das big tech para os serviços financeiros acelere, expandindo-se para além dos limites regulatórios e fronteiras geográficas, as autoridades precisarão de mecanismos institucionais que as ajudem a trabalhar e aprender juntas”, acrescentando que a “coordenação entre as autoridades — nacionais e internacionais — é crucial para aprimorar as suas ferramentas regulatórios“.