“O SNS é melhor hoje do que em 2015, não tenho nenhuma dúvida sobre isso”, afirma Mário Centeno

O Estado começou o ano com as contas positivas, mas, em contrapartida, o serviço público continua a ser alvo de duras críticas. Para Mário Centeno, não há "dúvida" que foram feitas melhorias no SNS.

No dia em que o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou que as Administrações Públicas tiveram um excedente orçamental no primeiro trimestre do ano de 178,5 milhões de euros e numa altura em que as críticas aos serviços públicos se intensificam — seja na área da saúde, dos transportes ou da educação — Mário Centeno utiliza o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e recua a 2015 para mostrar melhorias.

“O SNS é melhor hoje do que em 2015. Não tenho nenhuma dúvida sobre isso”, disse o ministro das Finanças, em entrevista ao Jornal das 8, da TVI.

“O Estado tem hoje mais recursos afetos ao SNS”, afirmou, acrescentando que a saúde tem, atualmente, mais 1.600 milhões de euros por ano em recursos financeiros. Mário Centeno apresentou um cenário de largas melhorias nos serviços públicos e em particular na Saúde. De acordo com o ministro, há mais pessoal, depois de as contratações “terem sido reduzidas de forma muito significativa nos anos anteriores a esta legislatura”, mais diagnósticos e tratamentos.

Um cenário que não condiz, contudo, com as queixas dos médicos e enfermeiros. Questionado sobre as diferentes visões do Governo e dos profissionais de saúde, Mário Centeno afirmou que “1.600 milhões de euros por ano não podem ser despesa em vão”. “E não são”, rematou.

“Mais 31 mil funcionários públicos do que no final de 2015”

Percorrendo os serviços públicos, o ministro passou da Saúde para a Autoridade Tributária (AT), onde também vê investimentos como “não havia há uns anos”. “Na relação com o contribuinte, a AT implementou ao longo dos últimos quatro anos inúmeras medidas de simplificação, começando, desde logo, com as declarações automáticas, que já não são apenas no IRS, mas também no IVA”, disse.

Mário Centeno salientou, também, o reforço da administração pública. “Temos mais 31 mil funcionários públicos do que tínhamos no final de 2015”, disse, admitindo, contudo, que se trata de um crescimento que ainda fica “aquém do número de trabalhadores do setor privado”. Segundo o ministro, a saúde, a educação e a ciência foram as três áreas que mais cresceram em termos de pessoal.

Este trabalho, no sentido de continuar as contratações, é de “continuidade”. “O tempo permitirá fazê-lo durante a próxima legislatura”, continuou.

Saldo positivo no arranque do ano. “É preciso continuar nesta trajetória”

Para já, Mário Centeno prefere salientar que Portugal conseguiu “cumprir as suas metas orçamentais”. “Em 2016 foi uma novidade da história da democracia portuguesa. Hoje, quatro anos depois, podemos dizer que o saldo orçamental estará em linha com o apresentado na Assembleia da República [AR]”, afirmou o ministro, acrescentado que sai reforçada a credibilidade da política económica e orçamental do país.

Recorde-se que o INE divulgou, esta segunda-feira, que as Administrações Públicas tiveram um excedente orçamental no primeiro trimestre do ano de 178,5 milhões de euros, o equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É a quinta vez desde 1999 — ou seja, nos 80 trimestres para os quais há dados –, que o Estado regista um saldo positivo nas suas contas públicas.

Segundo o instituto, a despesa cresceu 2,6% entre janeiro e março, mas a receita mais do que compensou com um aumento de 6,2%, ambas em comparação com o que aconteceu no primeiro trimestre de 2018.

Mário Centeno considera que o país precisa de “continuar nesta trajetória de redução do endividamento e de estabilização financeira” e, fazendo uso a uma analogia que já é recorrente, disse: “o investimento não é como ir às compras, temos de prepará-lo”. E há caminho para melhorias. O objetivo de Portugal nos próximos anos é, segundo o ministro, melhorar a qualidade da despesa e melhorar aquilo que é a relação entre a carga de impostos e quem a suporta.

(Notícia atualizada às 21h08)

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