Portugal foi o país que mais falhou na implementação de medidas anticorrupção em 2018, diz Conselho da Europa

Relatório de 2018 do Conselho da Europa mostra que o país está entre os que menos implementaram recomendações contra a corrupção vindas de Estrasburgo. Juízes e deputados têm mais medidas em falta.

A falta de meios no combate à corrupção em Portugal não é propriamente um tema novo, mas o papel dos deputados, procuradores e juízes na sua prevenção também não tem sido o mais eficiente, dado que o país é o que tem menos recomendações do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO) implementadas o ano passado. Na classe dos juízes não foram implementadas nenhumas das recomendações.

Segundo o último relatório do GRECO — o órgão do Conselho da Europa que monitoriza medidas anticorrupção entre Estados europeus e os Estados Unidos — relativo a 2018, Portugal foi o país com a proporção mais elevada de recomendações anticorrupção não implementadas (73%), e ficou entre os nove países com maior número de sugestões que não foram seguidas — 11 no total.

Acima de Portugal só a Turquia, que contou com 26 recomendações não implementadas em 2018 (70% em proporção). A Portugal seguem-se a Grécia e a Sérvia, que totalizaram dez recomendações em falta.

Ao nível das medidas só parcialmente implementadas, Portugal também não ficou bem na fotografia, já que registou apenas 93%, ainda que a vizinha Espanha, a Sérvia e a Bósnia Herzegovina tenham obtido 100% na percentagem de medidas só parcialmente implementadas, aponta o relatório.

O Conselho da Europa destaca ainda as medidas de prevenção e combate à corrupção que foram implementadas entre deputados, juízes e procuradores. A este nível, Portugal ficou destacado no grupo de países que não adotou por completo as recomendações do GRECO no que diz respeito às duas primeiras classes.

Recomendações do GRECO implementadas em Portugal em 2018 entre deputados, juízes e procuradores. O verde refere-se à percentagem de medidas implementadas, o vermelho indica a percentagem das que não foram implementadas, e o amarelo às que foram implementadas parcialmente.

Segundo o gráfico, a classe dos juízes não implementou nenhuma das recomendações deste grupo do Conselho da Europa em 2018. Os deputados adotaram parcialmente 60% de recomendações, mas 40% ficou por implementar. Já entre a classe dos procuradores, 25% das recomendações feitas foram já implementadas, mas os restantes 75% ainda estão por cimentar.

Portugal acabou a registar uma posição muito abaixo da média, já que esta ficou, no total entre os 35 Estados membros deste órgão que foram avaliados, nos 33,9% no caso das medidas que foram implementadas, nos 36,6% nas que foram implementadas parcialmente, e as que não foram de todo adotadas registaram uma média de apenas 29,5%.

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