Atrasos nas pensões? “Sistema tem, neste momento, capacidade superior à procura”, garante Vieira da Silva

Vieira da Silva garante que, neste momento, o sistema de atribuição de pensões já tem “claramente” uma capacidade de resposta superior àquela é a procura (novos requerimentos), estando agora a reduzir as pendências. Em declarações na Comissão de Trabalho e Segurança Social, o governante defendeu, esta manhã, que o compromisso assumido pelo Governo, no início de ano, no sentido de reduzir os atrasos nestas prestações sociais no primeiro semestre está a “ser cumprido”. Apesar disso, há 42 mil pedidos de pensões que ainda estão pendentes há mais de 90 dias, adiantou o político.

“Até agora, foram já pagas 93 mil novas pensões. Só no mês de junho foram pagas 21 mil novas pensões, o que representa um acréscimo muito significativo face à realidade recente e isso permite que aquilo que era o objetivo que o Governo fixou esteja a ser cumprido. O sistema tem, neste momento, uma capacidade claramente superior àquela que é a procura de cada mês, cada ano e está rapidamente a reduzir as pendências”, sublinhou o ministro do Trabalho, esta quarta-feira, reforçando que a Segurança Social está em “condições” de resolver, nos próximos meses, as pendências que ainda existem.

No início do ano, Vieira da Silva tinha garantido que iam ser tomadas medidas de modo a reduzir estas pendências ainda durante o primeiro semestre de 2019, face aos atrasos significativos registados no processamento das pensões. “O nosso compromisso é durante primeiro semestre reduzir substancialmente as pendências para valores normais de tempo de espera”, disse então o responsável. E esta quarta-feira, o ministro defendeu que esse compromisso está a ser concretizado.

Para comprovar o cumprimento do mesmo, Vieira da Silva adiantou que, só este ano e até à data, foram concluídos 160 mil processos de requerimentos de pensões, o número “mais alto seguramente dos últimos anos”. Destes, 28.400 processos foram concluídos só em maio, valor que representa um aumento de 82% face ao período homólogo, 101,4% face a maio de 2015 e 123,8% face a maio de 2014. Quanto ao número de novas pensões pagas, em 2019, foram mais 93 mil novas pensões até julho deste ano.

Segundo o ministro, este reforço da capacidade de resposta fica a dever-se à aposta nomeadamente nos recursos humanos (com os procedimentos concursais internos e com o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública), à criação de novos polos do Centro Nacional de Pensões e ao alargamento das pensões provisórias de invalidez e sobrevivência a mais beneficiários.

É importante notar, além disso, que, entre fevereiro e junho, foi verificada uma redução de 31,6% dos requerimentos pendentes, havendo, ainda assim, mais de 42 mil pendências com mais de 90 dias.

No início do mês, o ministro das Finanças tinha adiantado que o Governo espera processar 156 mil novas pensões este ano. Mário Centeno adiantou, nessa altura, que até maio deste ano, e em relação ao mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 25% nas novas pensões processadas. “Se fizermos umas pequena extrapolação para o conjunto do ano, serão 156 mil novas pensões processadas este ano”.

Os atrasos nas pensões têm valido ao Executivo de António Costa duras críticas por parte dos vários partidos e até da Provedora de Justiça, que chegou mesmo avançar que este tem sido o principal motivo de queixas, no último ano.