Marta Temido desvaloriza polémica sobre PPP. Diz que “há aspetos muito mais importantes” na Lei de Bases da Saúde

Ministra da Saúde falava sobre a Lei de Bases da Saúde depois de o PS ter anunciado que não aceita renegociar com as regras do PSD e de Rui Rio dizer que "não é muleta da geringonça".

As parcerias público-privadas (PPP) são o ponto de discórdia que tem impedido a aprovação da proposta de Lei de Bases da Saúde, mas a ministra da Saúde desvaloriza a questão. Marta Temido afirmou que muitos outros aspetos da lei mais relevantes, no dia em que PS e PSD afastaram ainda mais posições.

“Não se trata de fechar a porta” às PPP. Neste momento, na proposta de lei há aspetos muito mais importantes“, afirmou Marta Temida, em declarações transmitidas pela RTP3, questionada sobre as PPP.

A ministra inscreveu uma norma que previa o fim destas parcerias numa proposta enviada aos partidos à esquerda. No entanto, este texto acabou por ser classificado como documento de trabalho e o PS excluiu a norma sobre o fim das PPP da negociação. A ministra explicou agora que o Governo tem “preferência pela gestão pública, mas há situações excecionais” que justificam a necessidade de manter os acordos para as parcerias com hospitais privados.

É esta posição que tem gerado fortes críticas do Bloco de Esquerda e o PCP. Assim, a existência de PPP determinaram uma quebra nas negociações entre os partidos à esquerda e o partido do Governo, que se virou para o PSD. Esta sexta-feira, também as conversações entre PS e PSD chegaram a um impasse.

O PS não aceitou revisitar os pontos apresentados por Rui Rio para chegar a acordo na Lei de Bases da Saúde. Para os socialistas, os temas que os sociais-democratas queriam rever iriam reabrir “um debate com alteração e revisão de 22 bases”, e não apenas de três bases, como alegava o PSD.

“Esta posição do PSD não é uma verdadeira negociação, é sim a tentativa de reabertura do debate da Lei de Bases da Saúde para deixar em vigor a atual Lei“, disse Jamila Madeira, deputada socialista, em conferência de imprensa. Desta forma, o PS já transmitiu ao PSD que “não está disponível para seguir esse caminho”, adianta.

Já o PSD reagiu pela voz do presidente do partido, dizendo que “ou o PS nunca esteve de boa-fé nisto, ou se esteve de boa-fé achava que o PSD estava aqui para ser muleta da geringonça quando a geringonça não consegue funcionar”. “Não estamos aqui para fazer fretes”, completa Rui Rio.

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