Mota Amaral é o instrutor de processo que pode vir a retirar condecorações a Joe Berardo

Mota Amaral será instrutor do processo aberto contra Joe Berardo, sendo responsável por redigir a nota de culpa a partir da qual o empresário deverá apresentar a sua defesa.

João Bosco Mota Amaral foi o nome escolhido por Manuela Ferreira Leite como instrutor do processo disciplinar instaurado pelo Conselho das Ordens Nacionais contra Joe Berardo. Ao antigo presidente da Assembleia da República cabe redigir a nota de culpa que pode levar à retirada das condecorações atribuídas ao empresário.

Será a partir desta nota de culpa, que não é sinónimo de condenação, que Joe Berardo poderá apresentar a sua defesa relativamente às acusações de violação dos deveres dos membros das Ordens. O empresário de origem madeirense é Comendador da Ordem do Infante D. Henrique desde 1985, tendo recebido ainda a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, em 2004.

Em causa estão as declarações e o comportamento de Joe Berardo perante os deputados da Comissão de Inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos que, de acordo com os deputados, “podem constituir matéria relevante para ser avaliado se o senhor Berardo cumpriu ou não cumpriu as obrigações e os deveres que tem perante o país”.

Segundo nota divulgada no portal da Presidência da República, o histórico social-democrata foi nomeado por despacho da chanceler do Conselho das Ordens Nacionais, Manuela Ferreira Leite. A lei das Ordens Nacionais determina que a chanceler escolha como instrutor do processo alguém que não pode pertencer ao Conselho das Ordens e que seja “de grau superior ao do arguido, ou do mesmo grau, se for Grã-Cruz”.

É o caso de Mota Amaral que é membro da mesma ordem com que foi condecorado Joe Berardo e também com o grau máximo, a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, o que constitui um requisito para ser instrutor do processo.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história e às newsletters ECO Insider e Novo Normal.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Comentários ({{ total }})

Mota Amaral é o instrutor de processo que pode vir a retirar condecorações a Joe Berardo

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião