ADSE quer celebrar memorando com privados para regular negociações

Depois de vários prazos ultrapassados, a ADSE ainda não deu nova data para entregar tabelas. Estará à espera que prestadores privados assinem memorando para regular negociações.

A ADSE irá celebrar memorandos com os prestadores privados para depois avançar com as negociações sobre a nova tabela de preços fechados, que vai acabar com as regularizações. Depois de vários prazos ultrapassados para apresentar o documento, o Conselho Geral e de Supervisão (CGS) do subsistema de saúde da Função Pública continua à espera “cada vez com menos paciência”.

O conselho diretivo da ADSE já está em “fase final” da celebração do memorando com os privados, após a qual “é iniciado o processo de negociação”, adianta João Proença, presidente do CGS, ao ECO, citando informação que lhe foi transmitida. O responsável diz ainda que, tanto quanto sabe, a negociação com os privados ainda não está em curso.

Na quarta-feira, o CGS reuniu-se para aprovar o relatório de atividades e as tabelas — ou a falta delas — foi um dos temas em cima da mesa. “Têm sido sucessivamente adiadas”, aponta ao ECO José Abraão, representante da Federação de Sindicatos da Administração Pública no CGS, e o último prazo dado, que apontava para o final de junho, também já foi ultrapassado. “Vamos aguardar cada vez com menos paciência”, diz.

Ao conselho consultivo foi dito que os trabalhos de preparação das tabelas “estão em fase adiantada e nas próximas semanas podem ver a luz do dia”. Ainda assim, não foram dados novos prazos, explica. Quanto às negociações com os privados, José Abraão diz que lhe foi comunicado que têm existido conversas, mas não foram informados que os memorandos pudessem chegar nos próximos dias.

Eugénio Rosa, vogal do Conselho Diretivo da ADSE, explica, citado pelo Negócios (acesso pago), que “as tabelas vão ser enviadas aos prestadores após a assinatura do memorando, que regula a forma como a negociação se vai pronunciar”. “Agora a bola está do lado dos prestadores privados de saúde”, completa. Contactada pelo ECO, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) diz desconhecer esta questão dos memorandos.

Mais trabalhadores e novas convenções

Entre os temas discutidos na reunião do CGS esteve também a celebração de novas convenções, algo que o CGS tem vindo a defender como sendo necessário. Estarão na calha seis novas convenções, sendo que o processo estará ainda em curso, nomeadamente nos Açores e na Madeira, bem como com o Hospital da Luz. Estas convenções, no entanto, só deverão ser celebradas quando as novas tabelas de preços estiverem prontas.

Tendo em conta os relatos de atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE, que já estão a demorar em média 77 dias, a ADSE tem também referido a necessidade de mais recursos humanos. Na reunião foi revelado que existe já uma proposta de um concurso para 67 novos trabalhadores, nomeadamente para responder a estes atrasos, mas que “carece ainda de aprovação das Finanças”, avança José Abraão.

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