Governo anuncia reforço de 1,3 mil milhões do Fundo da Segurança Social até fim do ano

Até ao final do ano, a "almofada" financeira da Segurança Social vai ser reforçadas em 1,3 mil milhões de euros. O anúncio foi feito por Vieira da Silva, no debate sobre o Estado da Nação.

O ministro do Trabalho avançou, esta quarta-feira, que até ao final do ano será possível reforçar em “mais de 1,3 mil milhões de euros” o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS). O anúncio foi feito durante o debate sobre o Estado da Nação, o último desta legislatura.

“Saber que hoje é possível afirmar com segurança que, até ao final do ano, será possível reforçar o Fundo em mais de 1,3 mil milhões de euros é um sinal acrescido de confiança em todos nós”, disse Vieira da Silva, considerando que este não foi um Governo de “opções fáceis”.

O responsável pela pasta da Segurança Social sublinhou ainda que este reforço “fará seguramente desta legislatura aquela em que mais se reforçou” o FEFSS. Recorde-se que, no final de março deste ano, esta almofada financeira atingiu os 18 mil milhões de euros, um valor histórico.

Na intervenção inicial, António Costa já tinha salientado que, face às contas verificadas em 2018, a sustentabilidade da Segurança Social foi alargada “em mais 22 anos”. “Posso anunciar que, encerradas as contas de 2018, alargámos a sustentabilidade da Segurança Social em mais 22 anos”, afirmou o primeiro-ministro.

De notar que o FEFSS é reforçado pela transferência dos excedentes da Segurança Social para este Fundo, bem como pela transferência das receitas arrecadas com o Adicional ao Imposto Municipal sobre os Imóveis, imposto que foi criado especificamente para esse fim.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Governo anuncia reforço de 1,3 mil milhões do Fundo da Segurança Social até fim do ano

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião