Sem juras de amor, geringonça deixa a porta aberta para o pós-legislativas

A três meses das legislativas, os partidos da geringonça dão pistas sobre o que querem para os próximos quatro anos. PSD e CDS disputam eleitorado empresarial com anúncios de alívio no IRC.

O debate era de balanço — afinal era sobre o Estado da Nação — mas houve alturas em que foi possível antever como PS, Bloco de Esquerda, PCP e Verdes se posicionam para o pós legislativas de 6 de outubro. Não houve juras de amor como noutros tempos, afinal nesta relação já houve uma ou outra facada, mas as portas para uma nova geringonça não se fecharam. O PS não sabe de quem precisará para formar Governo. Bloco, PCP e Verdes tentam fazer valer o seu peso político num cenário em que as sondagens dão a vitória aos socialistas, mas sem maioria.

O tom estava dado logo no arranque do debate que teve um pouco mais de quatro horas. António Costa começou por “saudar” o Bloco de Esquerda, o PCP e os Verdes “por terem ousado derrubar um muro anacrónico”. Foram estes os partidos que ajudaram o PS a fazer “outro caminho”.

O caminho não agradou sempre, mas ninguém quis sair dele. Catarina Martins, Jerónimo de Sousa e Heloísa Apolónia também elogiaram a solução governativa que alimentaram estes quatro anos e que permitiu afastar os partidos da direita do poder.

Catarina Martins, com quem António Costa tem travado os diálogos mais azedos, disse mesmo que “voltaria a assinar os acordos” de convergência que em 2015 deram origem à geringonça. Costa também — disse até que assume “todo o ativo e todo o passivo da governação”. Ao PCP de Jerónimo de Sousa, António Costa respondeu que “enquanto há caminho devemos caminhar” e, no frente-a-frente com os Verdes, o chefe do Governo até tentou convencer Heloísa Apolónia de que o “bem inestimável” que chamou à boa governação financeira — e que já não é um trunfo da direita — “está creditado à senhora deputada”.

As portas ficaram abertas, mas o debate do Estado da Nação foi aproveitado pelos partidos para deixar alguns recados. O primeiro-ministro não desiste do slogan das contas certas. Ao líder comunista disse que se houver caminho para fazer tem de ser “o caminho certo”, sem “atalhos”, que metam Portugal “em trabalhos”.

“O PS não se deixou levar por facilitismos que deitariam tudo a perder”, resumiu Carlos César, líder parlamentar do PS.

E nesta matéria até enviou uma indireta a Rui Rio, o líder do PSD que por não ser deputado não estava presente na sala do plenário. “Convém agora não lhes dar ouvidos”, disse para o deputado do PS João Paulo Correia, dias depois de o presidente do PSD ter apresentado as suas primeiras ideias para as legislativas: descida de impostos no valor de 3,7 mil milhões de euros que toca no IRC, no IRS e elimina o “imposto Mortágua”.

Costa admitiu na Renascença que o PS, se vencer a ida às urnas, vai continuar a baixar impostos, mas não se alongou mais do que isso. Nem esta quarta-feira cedeu à tentação. Afinal foi a redução do défice, o aumento do saldo primário e a diminuição do rácio da dívida pública que permitiram “poupar 2.000 milhões de euros”, que serviram para baixar o IRS e investir mais, argumenta.

Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, avisou que os serviços públicos são “o maior desafio da próxima legislatura” e sinalizou que se houver necessidade de fazer um novo acordo com o PS não se esquecerá de detalhar tudo aquilo que quer ver feito. “O Governo falhou nas áreas onde os acordos foram menos concretos”, disse a líder bloquista dando como exemplo o investimento público.

À esquerda o ambiente mais tenso aconteceu com o Bloco de Esquerda. “Os anseios de uma maioria absoluta são apenas para regressar ao programa do PS”, disse o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, ao que Costa respondeu que sem o PS esta solução não existia.

Jerónimo de Sousa quer que o excedente orçamental seja desviado para o investimento público, nomeadamente na saúde e nos transportes. Jerónimo de Sousa pediu um aumento do salário mínimo para os 850 euros (face aos atuais 600 euros) e aumento de 40 euros nas reformas na próxima legislatura.

Heloísa Apolónia insistiu na ideia de que o Governo tem estado demasiado concentrado nas finanças públicas. “Os portugueses trocariam certamente umas décimas no défice por medidas que melhorassem as suas vidas”.

Pré-campanha eleitoral aquece à direita

Debate do estado da Nação - 10JUL19
A líder do CDS, Assunção Cristas, anunciou no debate do Estado da Nação que vai incluir no programa eleitoral dos centristas uma proposta para baixar a taxa de IRC para 12,5%. Uma medida mais apetitosa para as empresas do que anunciada pelo líder do PSD, Rui Rio, cinco dias antes.Hugo Amaral/ECO

 

PSD e CDS centraram as suas críticas ao Governo na situação dos serviços públicos. “Não cumpriu”, disse o social-democrata Leitão Amaro. “É excelente a anunciar. É péssimo a fazer”, atirou o centrista Nuno Magalhães. O líder parlamentar laranja chegou a prometer que o PSD vai vencer as eleições legislativas marcadas para daqui a menos de três meses.

Mas para já a guerra parece aquecer entre PSD e CDS. O partido tem andado a anunciar quase semanalmente medidas que vai incluir no programa eleitoral — já anunciou cinco –, e na última semana foi a vez do PSD. Assunção Cristas não quis ficar atrás e, se Rui Rio propôs uma redução da taxa de IRC para 17% — o mesmo nível a que chegaria no acordo assinado entre Passos Coelho e António José Seguro e que foi travado por António Costa –, o CDS avança com a proposta de pôr IRC a 12,5% em seis anos. Este é o nível de taxa de IRC praticado na Irlanda. Atualmente, em Portugal as empresas pagam uma taxa de 21%.

A fechar o debate e já a olhar para os tempos que se avizinham, coube a Mário Centeno resumir a mensagem do Governo e deixar avisos aos partidos. “Esta foi a legislatura da confiança, do emprego e das contas certas”, disse o ministro das Finanças, acrescentando que daqui em diante é preciso continuar vigilante. “As alternativas têm de ser claras para serem credíveis. Não entremos em leilões eleitorais. Isso é política do passado.” Um recado que serve para PSD e CDS que têm estado muito ativos na última semana em promessas com impacto orçamental, mas que não exclui PS, BE, PCP e Verdes que estão a ultimar os programas que levam às urnas em outubro.

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