É isto que a lista dos grandes devedores vai mostrar

Banco de Portugal divulga esta terça-feira o relatório com a lista anónima dos devedores incumpridores dos bancos ajudados pelo Estado. Documento vai mostrar "défice público com a banca".

O Banco de Portugal divulga esta terça-feira a chamada lista dos grandes devedores da banca portuguesa. O documento vai revelar as perdas de cada banco que teve ajuda pública nos últimos 12 anos com grandes operações de crédito. Com a soma dos “prejuízos” dos empréstimos ruinosos vai ser possível calcular o “défice público com a banca”, isto é, a percentagem do dinheiro público que serviu para tapar os buracos causados pelos financiamentos ruinosos.

Em causa estão os grandes devedores dos bancos Caixa Geral de Depósitos (CGD), BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI, bancos que desde 2007 já foram apoiados em 24 mil milhões de euros com fundos públicos.

O Parlamento quer saber por que razão estes bancos precisaram de ajuda dos contribuintes e quer, por isso, que o Banco de Portugal divulgue no seu site um relatório com o “relatório com o resumo sob a forma agregada e anonimizada da informação relevante relativa às grandes posições financeiras“, tal como prevê a Lei n.º 15/2019 relativa à transparência bancária.

Os dados que o supervisor vai agora divulgar foram concertados com o Parlamento nas últimas semanas. Deverão ficar dispostos desta forma (pelo menos, foi este o template que o Banco de Portugal apresentou na semana passada aos deputados da Comissão do Orçamento e Finanças):

Ficou decidido que não será revelada a identidade dos devedores. Antes, cada devedor (devedor individual ou grupo empresarial) será apenas identificado com um código (coluna cliente) — caso o mesmo devedor esteja em dívida em diferentes bancos abrangidos pela lei, o código será o mesmo para que seja possível verificar a exposição global em relação ao sistema.

Será divulgada a perda por imparidade e outras perdas por cada cliente à data da ajuda pública. A Lusa acrescenta que o documento vai mostrar as medidas tomadas para a recuperação dos créditos em situação de incumprimento.

No final de cada lista, o Banco de Portugal vai calcular dois indicadores: a dimensão das perdas medida em função do montante do fundo público disponibilizado (défice público do banco) e ainda a dimensão das perdas medida em função do ativo total da instituição.

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