Exclusivo Tribunal arresta Monte Palace de Joe Berardo no Funchal

O processo movido pela CGD contra o empresário madeirense já tinha permitido o arresto de dois apartamentos em Lisboa e, agora, chega a uma propriedade no Funchal que vale dezenas de milhões de euros.

Depois do arresto de duas casas em Lisboa, o processo desencadeado pela Caixa Geral de Depósitos contra Joe Berardo tem novos desenvolvimentos, apurou o ECO junto de fontes judiciais. O Juízo Central Cível do Tribunal do Funchal decidiu esta semana, no âmbito de uma providência cautelar, o arresto do Monte Palace Tropical Garden, uma propriedade de 70 mil metros quadrados doada pelo empresário madeirense à Fundação Berardo em 1988 e que é também a sua residência fiscal. Uma propriedade que valerá várias dezenas de milhões de euros.

A Caixa Geral de Depósitos, o BCP e o Novo Banco avançaram há algumas semanas com um processo conjunto contra Joe Berardo, depois de falhadas as negociações de uma dívida total da ordem dos mil milhões de euros. E no final de junho, a SIC revelou que o a justiça arrestou dois apartamentos a Joe Berardo, que valem cerca de quatro milhões de euros. Quais? Um dos apartamentos localiza-se na Lapa e vale cerca de 1,5 milhões de euros, em nome da ATRAM, empresa que tem um segundo apartamento na Avenida Infante Santo, um T5, avaliado em 2,5 milhões de euros. E a justiça seguiu um caminho jurídico pouco usado: A figura da desconsideração da personalidade jurídica coletiva, que, na prática, significa que o último beneficiário dos apartamentos é mesmo o empresário.

Agora, a CGD meteu outro processo, desta vez no Funchal, operação conduzida juridicamente pela sociedade Abreu Advogados, e conseguiu garantir o arresto daquela propriedade, por dívidas da Fundação Berardo ao banco público da ordem dos 350 milhões de euros, apurou o ECO. Sem necessidade de recorrer à referida figura da “desconsideração jurídica”. Oficialmente, nenhuma das partes faz comentários ao processo, decidido esta semana no Juízo Central Cível do Funchal. O empresário madeirense tem agora 15 dias para recorrer da decisão judicial.

Audição do Comendador José Manuel Rodrigues Berardo perante a II COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À RECAPITALIZAÇÃO DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E À GESTÃO DO BANCO - 10MAI19
Joe Berardo teve prestação polémica no Parlamento no passado dia 10 de maio.Hugo Amaral/ECO

O Monte Palace Tropical Garden foi parar às mãos de Berardo em 1987. Como revela a informação oficial que consta do site da Monte Palace, “Em 1897, Alfredo Guilherme Rodrigues, adquiriu a referida quinta e, inspirado nos palácios que havia visto nas margens do Rio Reno, construiu uma residência com características de palácio e que, mais tarde, foi transformada num hotel com o nome de Monte Palace Hotel (…) Em 1943, Alfredo Guilherme Rodrigues, faleceu. Infelizmente, a sua família não deu seguimento ao seu projecto, o que originou o encerramento do hotel, tendo, entretanto, passado para as mãos da instituição financeira “Caixa Económica do Funchal”.

Já em 1987, aquela instituição financeira vendeu o Monte Palace ao empresário que, por sua vez, a doou à Fundação que o próprio fundou. E foi a partir daí que nasceu o Monte Palace Tropical Garden, inaugurado oficialmente em 1991 depois de obras de restauração.

O ECO recusou os subsídios do Estado. Contribua e apoie o jornalismo económico independente

O ECO decidiu rejeitar o apoio público do Estado aos media, porque discorda do modelo de subsidiação seguido, mesmo tendo em conta que servirá para pagar antecipadamente publicidade do Estado. Pelo modelo, e não pelo valor em causa, cerca de 19 mil euros. O ECO propôs outros caminhos, nunca aceitou o modelo proposto e rejeitou-o formalmente no dia seguinte à publicação do diploma que formalizou o apoio em Diário da República. Quando um Governo financia um jornal, é a independência jornalística que fica ameaçada.

Admitimos o apoio do Estado aos media em situações excecionais como a que vivemos, mas com modelos de incentivo que transfiram para o mercado, para os leitores e para os investidores comerciais ou de capital a decisão sobre que meios devem ser apoiados. A escolha seria deles, em função das suas preferências.

A nossa decisão é de princípio. Estamos apenas a ser coerentes com o nosso Manifesto Editorial, e com os nossos leitores. Somos jornalistas e continuaremos a fazer o nosso trabalho, de forma independente, a escrutinar o governo, este ou outro qualquer, e os poderes políticos e económicos. A questionar todos os dias, e nestes dias mais do que nunca, a ação governativa e a ação da oposição, as decisões de empresas e de sindicatos, o plano de recuperação da economia ou os atrasos nos pagamentos do lay-off ou das linhas de crédito, porque as perguntas nunca foram tão importantes como são agora. Porque vamos viver uma recessão sem precedentes, com consequências económicas e sociais profundas, porque os períodos de emergência são terreno fértil para abusos de quem tem o poder.

Queremos, por isso, depender apenas de si, caro leitor. E é por isso que o desafio a contribuir. Já sabe que o ECO não aceita subsídios públicos, mas não estamos imunes a uma situação de crise que se reflete na nossa receita. Por isso, o seu contributo é mais relevante neste momento.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Tribunal arresta Monte Palace de Joe Berardo no Funchal

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião