Banco de Portugal revê cálculo da dívida pública. Engorda 4.258 milhões

A dívida pública deu um trambolhão no mês passado, caindo para 246 mil milhões. Mas, agora, a metodologia para o cálculo foi revista, levando novamente o valor para cima dos 250 mil milhões.

O Banco de Portugal reviu o valor da dívida pública. Tendo em conta a nova versão do Manual do Défice e da Dívida publicada pelo Eurostat no dia 2 de agosto de 2019, o valor engordou em mais de quatro mil milhões de euros, levando o total novamente para cima da fasquia dos 250 mil milhões de euros.

A dívida pública portuguesa tinha dado um trambolhão em junho, caindo para 246 mil milhões de euros, isto depois de feito o maior reembolso de obrigações do Tesouro do ano. A “revisão agora implementada tem impacto no valor da dívida pública, mas não na variação da dívida verificada entre o final de maio e o final de junho de 2019”, diz o supervisor.

O trambolhão foi o mesmo, mas o montante da dívida pública caiu de um valor revisto de 256.773 para 251.192 milhões de euros, ou seja, volta a ficar acima da fasquia dos 250 mil milhões, já que a revisão levou a um aumento do valor considerado como dívida pública na ótica de Maastricht em 4.258 milhões.

Estes mais de quatro mil milhões são referentes aos juros dos certificados de aforro, automaticamente capitalizados. O “texto revisto apresenta, entre outras, uma alteração metodológica no registo dos juros capitalizados dos certificados de aforro na dívida pública, a qual se encontrava em discussão, desde 2015, num fórum permanente do Sistema Estatístico Europeu dedicado a assuntos metodológicos relevantes para a compilação do défice e da dívida”, nota o Banco de Portugal.

Rácio da dívida mais elevado

Além do aumento do valor da dívida em si, esta revisão à metodologia aplicada à dívida pública levou a um novo cálculo da dívida em função do PIB. Assim, em vez dos 121,5% do PIB que tinham sido apresentados no final do ano passado, esse rácio foi atualizado para 123,6%.

Esta revisão da metodologia compromete o rácio de 118,6% do PIB previsto pelo Governo no Programa de Estabilidade para o final deste ano, mas também os 115,2% em 2020. O Executivo de António Costa tinha apontado nesse mesmo documento baixar da fasquia dos 100% em 2023.

(Notícia atualizada às 14h12 com mais informação)

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