Cobrança coerciva dá mais 100 milhões ao Estado. É o valor mais alto de sempre

  • ECO
  • 16 Agosto 2019

O Estado cobrou de forma coerciva mais 22% do que no primeiro semestre de 2018. Em causa está o valor mais alto de sempre a entrar nos cofres do Estado, nos primeiros seis meses do ano.

Nos primeiros seis meses do ano, o Estado cobrou mais de 533,6 milhões de euros de dívidas ao Fisco, depois de ter terminado o período de liquidação voluntária dos impostos em falta. Em causa está um salto de 22% em termos homólogos, segundo indicam os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), citados pelo Diário de Notícias (acesso pago), esta sexta-feira. O valor conseguido pelo Estado através de cobranças coercivas é o mais alto de sempre, durante o primeiro semestre do ano.

De acordo com a conta provisória do Estado, são os impostos diretos (IRS e IRC) que mais pesam no montante arrecadado. Foram cobrados 256,8 milhões de euros, na primeira metade do ano, mais 30% do que no mesmo período de 2018, altura em que o montante arrecadado tinha sido de 198 milhões de euros.

A segunda maior fatia das cobranças coercivas está ligada aos impostos indiretos (IMI, IVA, IUC, ISP). Nesse ponto, entraram nos cofres do Estado 135 milhões de euros, o que equivale também a uma subida homóloga, embora mais modesta: apenas 11%.

No que diz respeito a taxas, multas e outras penalidades, o valor subiu 27% em termos homólogos para 112,7 milhões de euros. No capítulo da “má cobrança”, nota para os mais de 3,7 milhões de euros em cheques sem cobertura entregues ao Estado, valor que representa o triplo do valor alcançado no primeiro semestre do ano passado. Foi nos impostos indiretos que mais se registaram “cheques careca”.

De acordo com o Plano de Atividades, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) pretende cobrar de forma coerciva, este ano, entre 945,9 milhões de euros e 1,1 mil milhões de euros. Na primeira metade do ano, o Fisco já conseguiu metade desse montante.

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