BPI é o quinto banco a contestar a coima da Concorrência por cartel

Caixa, BCP, Santander Totta e BBVA vão recorrer da coima de 225 milhões da Autoridade da Concorrência por práticas ilegais no crédito. Agora é o BPI a anunciar que também vai contestar decisão.

Já são cinco os bancos que vão recorrer da coima de 225 milhões de euros que a Autoridade da Concorrência aplicou a 14 instituições por práticas restritivas da concorrência no mercado de crédito. Depois da Caixa Geral de Depósitos, BCP, Santander Totta e BBVA, agora é o BPI a anunciar que também vai contestar a decisão do regulador em tribunal.

“O BPI manifestou, no âmbito do processo, a sua discordância quanto à imputação daquela infração e seus fundamentos e decidiu interpor recurso da decisão agora tomada por aquela autoridade para o Tribunal de Concorrência, Regulação e Supervisão“, diz o banco em comunicado divulgado esta quarta-feira.

O banco liderado por Pablo Forero foi multado em 30 milhões de euros pela Autoridade da Concorrência, que condenou mais 13 instituições financeiras depois de ter concluído que trocaram informações sensíveis sobre spreads praticados nos empréstimos, num esquema anticoncorrencial que prejudicou famílias e empresas.

“Cada banco sabia, com particular detalhe, rigor e atualidade, as características da oferta dos outros bancos, o que desencorajava os bancos visados de oferecerem melhores condições aos clientes, eliminando a pressão concorrencial, benéfica para os consumidores”, explicou o regulador que tem por missão garantir a concorrência na economia.

O BPI contesta esta fundamentação. “A informação em causa, pela sua natureza, não poderia produzir efeitos anticoncorrenciais e não prejudicou, de modo algum, os interesses dos clientes“, contrapõe o banco que é detido pelos espanhóis do CaixaBank.

Entre as maiores coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência, ainda não se sabe o que fará o Banco Montepio, que viu a sua coima reduzida para metade, dos 26 milhões para os 13 milhões de euros, depois de ter aderido ao regime de clemência e ter apresentado provas adicionais de infração.

A maior coima foi aplicada ao banco público, que esta terça-feira à noite confirmou que vai impugnar a multa de 82 milhões. Já antes, BCP (coima de 60 milhões), Santander Totta (coima de 35,6 milhões) e BBVA (multa de 2,5 milhões) haviam indicado que iriam recorrer da decisão. Ou seja, 93% da coima aplicada à banca vai ser contestada em tribunal.

(Notícia atualizada às 14h42)

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