Governo esconde análise a medidas fiscais prejudiciais ao ambiente

  • ECO
  • 22 Setembro 2019

Grupo de trabalho que estudou os incentivos fiscais prejudiciais ao ambiente na área da energia terminou há mais de um ano, mas as conclusões continuam sem ser conhecidas.

O Governo conhece as conclusões do grupo de trabalho que estudou os incentivos fiscais prejudiciais ao ambiente na área da energia, mas mais de um ano depois não os divulgou, segundo noticia este domingo o Público (acesso pago). O grupo criado em março do ano passado foi coordenado por um representante do ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Após a análise, o núcleo de especialistas deveria ter desenvolvido um relatório de diagnóstico da fiscalidade sobre a energia nos meses seguintes. No entanto, este continua a não ser conhecido. O Público questionou o Ministério da Economia, mas o gabinete não clarificou se o documento chegou a ser produzido e não é divulgado ou se não existe.

O grupo fez “uma análise do impacto das isenções concedidas aos combustíveis no ambiente, bem como uma avaliação de custo-benefício das mesmas”, respondeu fonte oficial do ministério ao Público. Acrescentou que o resultado do trabalho foi vertido na proposta de Orçamento do Estado (OE) deste ano.

Em 2018, entrou em vigor o fim da isenção do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos para o carvão e coque de carvão usados para produzir eletricidade. No entanto, estas medidas foram implementadas ainda antes da criação do grupo e já previam o agravamento gradual até ao fim da isenção em 2022.

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