Centeno ganha folga e fica (ainda) mais perto do défice zero

A revisão do valor do PIB pelo INE deixa o défice orçamental previsto para 2019 muito perto de 0,1% do PIB. Ligeira melhoria nas contas públicas permitiria o défice zero no último ano da legislatura.

A meta do défice mantém-se nos 0,2% para o final deste ano, mas a revisão em alta do valor do Produto Interno Bruto (PIB) divulgada esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística vem dar uma folga a Mário Centeno e colocar o défice muito perto da barreira dos 0,1% do PIB.

A incorporação de nova informação, em especial relativamente ao investimento e ao consumo privado, levou o Instituto Nacional de Estatística a rever em alta o valor do Produto Interno Bruto em 2017 (mais 1.333,7 milhões de euros) e 2018 (mais 2.290,15 milhões de euros).

Esta revisão levou também a um aumento do valor do PIB estimado para 2019, que se espera agora que seja superior em 1.880 milhões de euros ao esperado em março, mesmo com a revisão em baixa do crescimento operada pelo Governo no Programa de Estabilidade divulgada em abril.

Esta nova estimativa para o PIB, aliada a uma redução do valor do défice previsto para este ano de 409 para 330 milhões de euros, deixa a meta do défice numa posição diferente da esperada, apesar da meta em percentagem do PIB se manter em 0,2%.

A razão da meta não se alterar deve-se aos arredondamentos feitos pelo INE. A meta anterior era de 0,196% do PIB, muito perto dos 0,2% anunciados. Mas com as mudanças efetuadas agora pelo INE, a nova meta já está nos 0,156% do PIB.

A diferença de centésimos torna-se relevante porque basta uma ligeira melhoria nas contas públicas para o saldo ser negativo em apenas 0,1%, ou mesmo atingir o défice nulo que se prevê que venha a acontecer apenas na próxima legislatura, algo que parece alcançável a julgar pelo registo sempre melhor que o esperado das receitas fiscais no final do ano face ao previsto desde que Mário Centeno é ministro das Finanças.

A questão pode ser também relevante no debate político, numa altura em que começa oficialmente a campanha para as legislativas. O Partido Socialista (PS) tem chamado a si o mantra das contas certas, que tradicionalmente é uma mensagem política do PSD, sem recurso à austeridade e com aumento do investimento, mas é muito criticado à esquerda pelo que o Bloco de Esquerda e o PCP consideram uma obsessão pelo défice, e apontam a necessidade de investimento na economia e nos serviços públicos, que revelam fortes carências.

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