Concorrência investiga Jerónimo Martins na Polónia

Regulador da concorrência polaco anunciou a abertura de uma investigação à retalhista. Multa pode chegar a 3% do volume de negócios anual.

A Jerónimo Martins está a ser investigada, na Polónia, por suspeitas de práticas comerciais desleais. A autoridade da concorrência do país, o UOKiK, anunciou esta quarta-feira em comunicado as investigações e explica que a empresa arrisca uma multa equivalente a 3% do volume de negócios anual.

Informações recolhidas em junho durante uma auditoria à Jeronimo Martins Polska (JMP) levaram o UOKiK a acusar a empresa de uso de vantagem contratual desleal. A investigação foca-se em contratos com fornecedores, em particular de fruta e legumes.

Segundo o regulador, a subsidiária da Jerónimo Martins — dona da cadeia de supermercados Biedronka, na Polónia — acordou contratualmente com os fornecedores dois tipos de descontos nos preços dos produtos. O primeiro, em percentagem, aplica-se consoante o volume de negócios e os limites estão estabelecidos.

Quando este montante é ultrapassado, entra o segundo desconto. O problema é que este é apenas conhecido no fim do mês (já depois das entregas terem sido feitas). Caso os fornecedores recusem, enfrentam uma penalização contratual. O regulador questiona, assim, se a Jerónimo Martins estará a usar indevidamente a posição negocial mais forte.

“A Jeronimo Martins Polska tem uma posição negocial mais forte e suspeitamos que a está a usar de forma desleal. Como resultado destas atividades, os fornecedores de produtos alimentares, principalmente frutos e legumes, não tem certezas sobre se terão de atribuir um desconto adicional e qual o seu tamanho. Assim, ao entrar num contrato, não sabem quanto irão receber”, explicou o regulador, acrescentando que esta é mais uma ação para “melhorar a situação dos agricultores”.

Além da investigação da concorrência polaca, a Jerónimo Martins está em conflito também com as autoridades portuguesas. A empresa liderada por Pedro Soares dos Santos tem uma dívida acumulada de mais de 20 milhões de euros, por se recusar a pagar a Taxa de Segurança Alimentar Mais. Para a cadeia retalhista, esta legislação é “inconstitucional” e, por isso, apresentou uma queixa à Comissão Europeia.

Em bolsa, a Jerónimo Martins segue, esta quarta-feira após o anúncio, a perder mais de 3% para 15,28 euros por ação. Apesar da tendência negativa, a retalhista acumula um ganho de 48% desde o início do ano.

(Notícia atualizada às 11h35)

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