Próxima Comissão Europeia quer regular criptomoedas. Libra, do Facebook, na mira

Valdis Dombrovskis, indigitado vice-presidente executivo da próxima Comissão, diz que vai apresentar legislação para regular criptomoedas como a Libra do Facebook.

Valdis Dombrovskis, vice-presidente da Comissão Europeia indigitado para continuar a liderar as pastas económicas, disse esta terça-feira no Parlamento Europeu que pretende apresentar uma proposta para regular as criptomoedas, como a Libra do Facebook, na União Europeia durante a próxima Comissão.

Na sua audição no Parlamento Europeu, o letão, que é um dos três vice-presidentes executivos no topo da estrutura da próxima Comissão Europeia de Ursula von der Leyen, defendeu que a Europa precisa de uma abordagem comum para a regulação das criptomoedas e que vai avançar nesse sentido, caso seja confirmado.

“A Europa precisa de uma abordagem comum para criptomoedas, como a Libra. Eu pretendo apresentar legislação neste sentido”, disse na sua intervenção inicial.

Valdis Dombrovskis, que já tem a seu cargo a pasta dos Assuntos Financeiros na atual Comissão Juncker desde o referendo do Brexit no Reino Unido – no verão de 2016 –, disse que esta abordagem é necessária para responder a riscos como a “concorrência desleal, a cibersegurança e as ameaças à estabilidade financeira”.

O letão explicou ainda que a regulamentação que antevê pretende acautelar os riscos à estabilidade financeira, mas também proteger os investidores que apostam neste tipo de ativos.

“[As criptomoedas] podem ter riscos sistémicos para a estabilidade financeira, a estabilidade monetária, a proteção de dados, o branqueamento de capitais. Estas são apenas algumas questões que têm de ser tidas em conta”, disse aos eurodeputados.

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