BdP: “Não digo que a Libra não vá existir, mas as dificuldades são muito grandes”

Benefícios da inovação não vêm sem riscos, reconhecem os supervisores tanto da banca como do mercado de capitais. Quando à criação da criptomoeda do Facebook, as questões levantadas poderão travar.

A criptomoeda do Facebook, a Libra, poderá ter “dificuldades muito grandes” para chegar a nascer. Esta é a convicção de Hélder Rosalino, administrador do Banco de Portugal (BdP), que representou a entidade na reunião dos responsáveis pelo projeto da Libra com 26 bancos centrais, no mês passado, na Suíça.

“Já se percebeu que não vai haver Libra sem haver um ambiente regulatório para a sua existência”, afirmou Rosalino, na conferência “A digitalização ao serviço do investidor”, esta quinta-feira em Lisboa. “Não digo que não vá existir, mas as dificuldades são muito grandes“, rematou.

O administrador do BdP, que admite que a Libra é um projeto “muito interessante”, esteve na cidade suíça de Basileia, quando em setembro uma série de reguladores internacionais questionaram responsáveis do Facebook. “Foi uma manhã muito difícil para aquelas pessoas, com muitas perguntas e levaram uma série de questões muito difíceis de resolver“, descreveu.

A Libra, que o Facebook quer lançar no início do próximo ano, é uma criptomoeda, mas apresenta grandes diferenças face a outras pares como a bitcoin. Sendo uma stablecoin, o objetivo é que tenha um valor estável e para isso terei ativos de reserva subjacentes, podendo assim servir de reserva de valor.

Por um lado, esta característica poderia conseguir afastar um dos principais problemas apontados às criptomoedas: que não têm reserva de valor. Por outro, lança maiores preocupações regulatórias.

“Há quem compare a criação da libra à criação de um Estado com um terço da população mundial. É uma caricatura e um exagero, mas houve grandes preocupações demonstradas”, disse Hélder Rosalino, que acredita que é necessário que os reguladores a nível nacional e internacional cooperem para prevenir antecipadamente os riscos que resultem da inovação.

Os riscos associados à inovação foram um dos grandes temas na conferência, que se insere nas atividades da Semana Mundial do Investidor. Barreto Menezes Cordeiro, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, enumerou os principais, apontando para a possibilidade de, devido à inovação, os investidores acreditarem que o algoritmo é perfeito, a concentração causada pela oferta global e as dificuldades acrescidas que os intermediários financeiros passam a ter em demonstrar que o dever de informação foi cumprido.

A digitalização, trazendo potencialmente benefícios, coloca também desafios para a proteção dos investidores, que não apenas, em boa verdade, dos mais envelhecidos“, sublinhou Gabriela Figueiredo Dias, presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A líder do supervisor dos mercados financeiros acrescentou que é necessário prestar “atenção a riscos específicos da digitalização, por exemplo, se existe um adequado equilíbrio entre a utilização massiva de dados e se são em simultâneo respeitadas as regras (e o valor) da privacidade dos investidores”.

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