Reguladores atacam Libra. Facebook não deu informação suficiente sobre a moeda

Autoridades dos quatro cantos do mundo uniram esforços. Numa carta aberta, criticam as práticas do Facebook e expressam preocupação em torno do lançamento da moeda virtual Libra pela empresa.

Um grupo alargado de reguladores uniu forças para expressar preocupação em torno da criptomoeda do Facebook, um projeto que a empresa quer lançar na primeira metade do ano que vem. Numa carta aberta, as autoridades provenientes de várias partes do mundo consideram que a empresa não deu informação suficiente acerca das medidas que pretende tomar para proteger a privacidade dos utilizadores.

Segundo o Financial Times (acesso pago), entre os signatários estão a comissária britânica para a informação, Elizabeth Denham; o presidente da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, Giovanni Buttarelli; e a comissária democrata da Comissão Federal do Comércio dos EUA, Rohit Chopra. Além disso, a carta conta com signatários do Canadá e da Austrália. Em causa, a moeda Libra e a carteira virtual Calibra, que estão a ser desenvolvidas pela empresa liderada por Mark Zuckerberg.

“Até à data, apesar de o Facebook e a Calibra terem feito amplas declarações públicas sobre privacidade, falharam em divulgar especificamente as práticas relativas ao uso da informação que vão ser implementadas para proteger as informações pessoais” dos utilizadores, lê-se na missiva. Ao mesmo tempo, os reguladores apontam para a “rápida implementação” da criptomoeda como um dos principais motivos a justificar a preocupação.

Os reguladores criticam ainda o Facebook por causa dos vários escândalos relativos ao uso indevido de dados recolhidos pela empresa. “Muitos de nós, na comunidade regulatória, tivemos de trabalhar em episódios em que a forma de o Facebook lidar com a informação das pessoas não respeitou as expectativas dos reguladores nem dos seus próprios utilizadores”, remata a carta.

Estas declarações voltam a elevar a fasquia para a empresa, que já veio rejeitar que tenha em mente uma suspensão do prazo para o lançamento da criptomoeda Libra. O plano do Facebook tem sido criticado por poder representar um risco para o sistema global financeiro e por assentar num consórcio que conta com grandes empresas, entre as quais o duopólio Visa e MasterCard. Entre os organismos que já levantaram questões estão o Congresso dos EUA, a Comissão Europeia, a Reserva Federal norte-americana e o BCE, entre outras.

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