O que querem os partidos da geringonça alargada nas questões chave?

Costa fala esta quarta-feira com os cinco partidos com quem revelou vontade de se entender. O ECO foi rever o que cada um deles quer em três áreas chave: salários, impostos e serviços públicos.

António Costa conversa esta quarta-feira com Jerónimo de Sousa e Catarina Martins. Mas também com o PAN, os Verdes e o Livre. O líder do PS disse na noite eleitoral que quer tentar uma geringonça alargada. Mas para isso precisa de um de entendimento que permita governar. A “forma não é essencial”, garantiu António Costa no final do encontro com o Presidente da República, depois de indigitado primeiro-ministro.

“Se pudermos assegurar estabilidade e previsibilidade melhor, se isso não for possível temos de trabalhar dia a dia para que essa estabilidade seja assegurada”, disse António Costa, reiterando uma ideia que já tinha defendido na noite eleitoral. “Todos conhecem as posições públicas dos diversos partidos, designadamente BE e PCP. Algumas são totalmente convergentes com o programa eleitoral”, outras não são compatíveis. “Há trabalho por fazer”, sublinha Costa aos jornalistas em declarações transmitidas pelas televisões.

O ECO revisitou os programas eleitorais destes partidos e escolheu três áreas essenciais para o bolso dos portugueses: salários, impostos e serviços públicos. Desde a noite eleitoral que os partidos têm avançado as áreas em que querem negociar. O Bloco está concentrado no trabalho e no investimento público, o PCP aposta no salário mínimo, na saúde e nas carreiras da Função Pública e o PS também tem o seu próprio caderno de encargos. Carlos César pede entendimentos nas áreas da habitação, infraestruturas, serviços públicos, saúde e nas tarefas europeias, como a presidência portuguesa em 2021.

Salários:

O que diz o PS: Os socialistas falam na necessidade de valorização salarial no Estado, admitem que há margem para atualizações nas remunerações no Estado e defendem a necessidade de um acordo a médio prazo sobre salários e rendimentos que resulte de um entendimento em concertação social. O PS quer ainda uma atualização real do Salário Mínimo Nacional (SMN) mas não fixa objetivos.

O que diz o BE: Os bloquistas querem aumentos reais de 1% nos salários da Função Pública e defendem um aumento do salário mínimo a partir de 650 euros em janeiro. O Bloco quer um crescimento do salário a um ritmo de pelo menos 5% ao ano. Ainda em matéria laboral, o Bloco quer acabar com as medidas que ainda resistem do tempo da troika, repondo os 25 dias de férias para todos os trabalhadores.

O que diz o PCP: Os comunistas querem um crescimento geral nos salários e um aumento do salário mínimo nacional para 850 euros. O PCP quer que os salários em Portugal cheguem à média salarial da Zona Euro em cinco anos.

O que dizem Os Verdes: No seu programa, os Verdes querem que, em Portugal, o aumento dos salários seja promovido.

O que diz o PAN: Os militantes do PAN querem ver o salário mínimo nacional a aumentar gradualmente, em 50 euros por ano, fixando-o em 800 euros. Além disso, o partido quer repor o valor do trabalho suplementar, atualmente reduzido para metade.

O que diz o Livre: Os militantes do Livre querem um aumento do salário mínimo nacional para 900 euros até ao final da legislatura.

Impostos:

O que diz o PS: Os socialistas prometem rever os escalões do IRS de forma a aumentar a progressividade. Serão os contribuintes que estão nos escalões intermédios a beneficiar desta medida. O PS pretende ainda aumentar as deduções por filho no IRS e tornar obrigatório o englobamento dos rendimentos de capitais e prediais no IRS.

O que diz o BE: Os bloquistas querem também englobar estes rendimentos no IRS e aliviar a carga fiscal no IRS através da inclusão de dois novos escalões neste imposto. Por outro lado defende a criação de uma taxa para penalizar a especulação imobiliária.

O que diz o PCP: Os comunistas querem agravar a taxa de IRC dos atuais 21% para 25% e defende o englobamento obrigatório de todos os rendimentos em sede de IRS acima dos 100 mil euros.

O que diz o PAN: Os militantes do PAN querem uma tributação integral, já em 2020, das empresas produtoras de energia elétrica no que diz respeito ao Imposto Sobre os produtos Petrolíferos e energéticos (ISP). Atualizar automaticamente o IMI.

O que diz o Livre: O Livre tem no seu programa a discriminação positiva do interior, através da redução de IRS para todos os trabalhadores e da baixa no IRC para as empresas que criem empregos no interior.

Serviços públicos:

O que diz o PS: Os socialistas prometem apostar na melhoria dos serviços públicos. Entre as medidas estão a conclusão até ao fim da legislatura dos investimentos previstos no Ferrovia 2020 e o investimento na expansão dos metros de Lisboa e Porto e no sistema de mobilidade ligeira do Mondego. Em matéria de Serviço Nacional de Saúde, o PS quer construir novos hospitais, recuperar diferentes unidades e serviços hospitalares e fazer obras de eficiência energética e de equipamento em múltiplas unidades hospitalares.

O que diz o Bloco de Esquerda: Uma das medidas que os bloquistas propõem é a criação de um programa de reabertura gradual de serviços públicos nos territórios de baixa densidade. Para isso querem duplicar o nível de investimento público. Os bloquistas querem ainda a nacionalização dos CTT com o objetivo de melhorar a prestação do serviço postal.

O que diz o PCP: Os comunistas também querem aumentar o investimento público para garantir qualidade nos serviços públicos essenciais como a saúde, educação, Segurança Social, transportes, entre outros. O PCP quer o fim das despesas na externalização de serviços. O investimento na ferrovia é outra das apostas.

O que dizem Os Verdes: Os ecologistas defendem que é necessário que o Estado contribua para a fixação das populações através da devolução dos serviços públicos diversificados e de qualidade. A reabertura de serviços públicos de proximidade, como as estações dos CTT, os postos da GNR e as escolas são alguns dos exemplos dados pelo partido.

O que diz o PAN: Os militantes do PAN defendem um reforço da formação de profissionais que trabalham em serviços públicos e organizações da sociedade civil relacionada com os direitos humanos e a multiculturalidade. Além disso querem que os profissionais do SNS estejam preparados para implementar estratégias de inclusão e não-discriminação das pessoas LGBTI+ e que haja profissionais de língua gestual nos serviços públicos.

O que diz o Livre: O Livre quer um Programa Cidade Sem Periferias para garantir condições de habitação, transportes, espaço público, serviços e escolas para todos. O Livre quer ainda que seja criado um Programa de Avaliação e Melhoramento dos Serviços Públicos para monitorizar, avaliar e corrigir deficiências na prestação de todos os serviços públicos

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