Novo Governo tem maior número de ministérios desde 1976

  • Lusa
  • 15 Outubro 2019

Segundo Governo de Costa tem 19 ministérios, contando com oito mulheres. Desaparecem as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior executivo.

O segundo executivo liderado por António Costa vai integrar 19 ministros, além do primeiro-ministro, o que o torna o maior em ministérios dos 21 Governos Constitucionais, e também o que tem mais mulheres ministras, num total de oito.

Segundo a composição de governo esta terça-feira proposta pelo primeiro-ministro e a que o Presidente da República deu assentimento, o executivo terá um total de 19 ministros, mais dois do que a primeira composição do XXI Governo de António Costa e do que a atual formação governamental. A primeira composição do XXI Governo de António Costa, que tomou posse em 26 de novembro de 2015, integrava 17 ministros, além do primeiro-ministro, o que já o tornava um dos maiores dos vinte Governos Constitucionais desde 1976, que tiveram em média 16 ministérios.

Na última grande remodelação governamental, concretizada em 18 de fevereiro deste ano, mantinha-se o número de ministros: 17, além do primeiro-ministro.

O número de mulheres ministras duplicará em relação à formação inicial do XXI Governo Constitucional – passando de quatro para oito – e terá mais três que a atual composição governamental (eram cinco): mantêm-se, nas mesmas pastas, Francisca Van Dunem (Justiça), Graça Fonseca (Cultura), Marta Temido (Saúde). Também ministra continuará Mariana Vieira da Silva, que sobe a ministra de Estado, ficando também com a área da Presidência. De atuais secretárias de Estado sobem a ministras Alexandra Leitão (Modernização do Estado e da Administração Pública), Ana Mendes Godinho (Trabalho, Solidariedade e Segurança Social) e Maria do Céu Albuquerque (Agricultura) e há uma nova ministra: Ana Abrunhosa (Coesão Territorial).

Na atual composição governamental, desapareceram as relações familiares diretas conhecidas entre os ministros do anterior executivo, com a saída de Ana Paula Vitorino (casada com Eduardo Cabrita) e de José Vieira da Silva (pai de Mariana Vieira da Silva).

Até agora, o maior executivo era o XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, que contava com 18 ministros, além do primeiro-ministro. O segundo executivo de António Guterres (XIV) e o executivo de Durão Barroso (XV) tinham, além do primeiro-ministro, 17 pastas ministeriais.

O executivo mais pequeno da história da democracia portuguesa foi o primeiro Governo de maioria PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho que, quando tomou posse, a 21 de junho de 2011, tinha apenas 11 ministros, além com o primeiro-ministro. Contudo, no final da legislatura, o executivo já contava, no total, com 15 pastas ministeriais.

É preciso recuar aos anos 80 para encontrar dois executivos quase tão pequenos: o primeiro Governo de Cavaco Silva, em 1985, e o Governo de Francisco Sá Carneiro, em 1980. Os dois executivos liderados por sociais-democratas tinham 14 ministros, incluindo o primeiro-ministro.

Desde a primeira e única mulher a governar Portugal – Maria de Lurdes Pintasilgo, no topo da hierarquia do quinto Governo Constitucional (1979) – a equipa com maior número de membros femininos tinha sido, até agora, a escolhida pelo socialista José Sócrates no seu segundo mandato, entre 2009 e 2011. Entre os 16 ministros, havia cinco mulheres: Ana Jorge (Saúde), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território) e Gabriela Canavilhas (Cultura).

O I Governo Constitucional, liderado pelo socialista Mário Soares, tomou posse em 23 de julho de 1976, depois da vitória nas eleições legislativas de 25 de abril desse ano, tinha 16 pastas, todas atribuídas a homens, com a particularidade de o líder do executivo ter também a tutela dos Negócios Estrangeiros.

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