Como a fronteira irlandesa se pôs no caminho do Brexit

Nas negociações para o Brexit, a procura por uma solução para a fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda tem sido um dos temas principais.

Uma fronteira invisível de cerca de 500 quilómetros tornou-se um dos maiores entraves à saída do Reino Unido da União Europeia. Decidida através de um referendo, em 2016, ainda não avançou devido à falta de acordo entre as duas forças. As propostas sobre como lidar com a única fronteira em terra entre o Reino Unido e a UE ainda não suscitaram consenso.

Para além de ser uma questão técnica, é também sensível, já que as relações entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda têm uma história conturbada. Em 1998 foi assinado o acordo de Sexta-Feira Santa, que pôs fim à violência e aos conflitos entre nacionalistas e unionistas.

Tendo em conta este contexto, não existe vontade por parte das regiões em ter uma barreira “rígida” a separar os dois. Mas sendo que a República da Irlanda se mantém na UE, a saída do Reino Unido significa que a fronteira entre os dois seria sujeita a regras diferentes de circulação de pessoas, bens e serviços.

Uma das soluções discutidas foi um mecanismo chamado “backstop“, segundo o qual o Reino Unido continua a cumprir certos regulamentos europeus, até que seja encontrado um acordo alternativo. Mas esta opção não reuniu muito consenso, e existem várias versões de como poderia ser posta em ação.

O que a UE propôs originalmente foi que apenas a Irlanda do Norte continuasse no mercado único e na união aduaneira, deixando a Inglaterra, Escócia e Gales livres para fazer os próprios acordos comerciais. Mas o partido unionista irlandês DUP estava contra esta medida, argumentando que a região iria ser tratada de forma diferente.

Sabendo que não tinha o apoio do DUP, Theresa May, enquanto ainda era primeira-ministra, propôs o “backstop” para todo o Reino Unido, até ser encontrada outra opção. A UE concordou, e foi firmado um acordo. Mas os deputados britânicos não ficaram convencidos, e o texto que May levou ao Parlamento foi chumbado três vezes.

O seu sucessor, Boris Johnson, está ainda a procurar uma solução para esta fronteira, sendo que tem de agradar tanto à UE, como aos unionistas irlandeses, aos nacionalistas e restantes partidos. O atual primeiro-ministro quer um plano alternativo ao “backstop”, propondo a ideia de uma “zona regulatória única” na ilha da Irlanda. Formar-se-ia uma fronteira no mar irlandês, que separava os diferentes quadros regulatórios, com controlos e verificações nos portos.

O Reino Unido defende que a Irlanda do Norte deve deixar a união aduaneira da UE. No entanto, Boris Johnson acredita que o controlo na fronteira irlandesa pode ser evitado e, ao invés disso, limitar os processos principalmente às instalações das empresas. Mas a UE está cética em relação a este plano e as últimas negociações têm-se concentrado nesta questão.

Algumas alternativas ainda a estas hipóteses centram-se em soluções tecnológicas, utilizando por exemplo sistemas de GPS. Mas ainda nenhuma das sugestões está operacional. As negociações têm assim continuado, apesar de não se focarem apenas neste assunto mas sendo um dos grandes entraves.

A data marcada para a saída do Reino Unido da UE é 31 de outubro. Mas os receios de uma saída sem um acordo motivaram os deputados britânicos a aprovar uma lei que dita que, se não houver acordo até 19 de outubro, Boris Johnson tem de pedir à UE um adiamento do Brexit por três meses. Com a cimeira europeia a arrancar quinta-feira, o objetivo é alcançar acordo até lá, e levar o texto a votos no Parlamento britânico no sábado.

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