TAP cobra 30 mil euros a pilotos por cursos de formação

  • ECO
  • 21 Outubro 2019

A TAP está a obrigar os pilotos a quem deu formação a pagarem 30 mil euros, faseados em prestações mensais. No anúncio do concurso não havia referência ao pagamento. Sindicato fez queixa à ACT.

A TAP está a cobrar 30 mil euros aos pilotos a quem deu formação antes de serem contratatos pela companhia aérea. Os profissionais dizem-se surpreendidos com a exigência, já que na altura do anúncio não havia referência a qualquer pagamento. O Sindicato dos Pilotos de Aviação Civil (SPAC) fez queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Segundo avança o Correio da Manhã (acesso livre), o anúncio para o recrutamento de pilotos foi publicado em agosto do ano passado e estabelecia que os candidatos compensassem a TAP pelos encargos financeiros inerentes à formação mantendo-se na empresa “por um período nunca inferior a três anos”, mas sem nunca se fazer referência a qualquer pagamento.

No entanto, no momento da assinatura do contrato e já com as aulas em curso, foi exigido aos pilotos uma cobrança a ser paga em prestações mensais no valor de 833 euros, reduzindo para menos de dois mil euros o salário-base mensal dos profissionais. No seguimento desta situação, o SPAC contestou a cobrança, uma vez que considera não ser possível “exigir o pagamento de 30 mil euros devidos pela formação atento ao clausulado” no Acordo de Empresa (AE), cita o Correio da Manhã, e, por isso, avançou com uma queixa à ACT. Além disso, o sindicato estará ainda a ponderar seguir para tribunal.

Contactada pelo diário, a TAP refere que a situação “foi já objeto de esclarecimento fundamentado aos interessados“, acrescentando, que “está formalmente regulada em acordos escritos, livre e responsavelmente assinados por todos os candidatos, quer na fase de formação quer no momento da admissão“.

Por outro lado, garantiu a ACT ao mesmo jornal que a companhia aérea “tem sido alvo de acompanhamento regular pela ACT, sendo adotados os procedimentos inspetivos adequados às situações”.

Em setembro deste ano, o Grupo TAP chegou a acordo com cinco sindicatos para alargar as carreiras profissionais na empresa e integrar mais de 500 trabalhadores no AE. Na semana passada, o SPAC acusou a companhia aérea de fazer fazer bullying sobre os trabalhadores ao enviar emails a dar conta das suas faltas, sem diferenciar os motivos destas, e fazendo “comparações estatísticas” entre eles.

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