Mota Soares recusa ser exemplo de “portas giratórias”. “Eu não lidava diretamente” com telecomunicações

  • ECO
  • 24 Outubro 2019

O novo secretário-geral da Apritel, Pedro Mota Soares, garante que não lidou "diretamente" com telecomunicações no Parlamento, apesar de ter participado em discussões sobre os nomes para a Anacom.

“Eu não lidava diretamente” com telecomunicações no Parlamento. É assim que Pedro Mota Soares responde ao BE e PCP, partidos que criticaram a ida do antigo ministro e ex-deputado do CDS para a liderança da associação privada que representa Meo, Nos e Vodafone, considerando este caso um exemplo de “portas giratórias” entre a política e os negócios.

Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), o novo secretário-geral da Apritel garantiu que “não tinha funções executivas” quando estava na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na qual foi discutida legislação para o próprio setor pelo qual agora dá o rosto.

“Tenho a dizer três coisas. Primeira: não tinha funções executivas, deixei de estar no governo há mais de quatro anos e nem sequer era no setor de comunicações. Segunda: na Assembleia da República nem lidava diretamente com o setor”, afirmou.

Apesar destas declarações, Mota Soares lidou diretamente com o processo da escolha da nova administração em 2017, que esteve em discussão no Parlamento, tendo criticado, na presença do ministro da tutela, três outros nomes apontados pelo Governo para o regulador, mas que acabaram por ser chumbados, dois deles por terem ligações à Meo.

Face a estes factos, Mota Soares rematou que “quem nomeia os reguladores é o Governo, não é a Assembleia da República”. E sublinhou: “Se não permitíssemos que quando as pessoas saem da política tivessem uma carreira profissional depois, isso seria limitar a liberdade até de cada uma das pessoas. E seria diminuir a participação política, o que acho que seria muito mau para Portugal”.

Calendário para o 5G “é curto”

Na primeira intervenção pública enquanto representante das principais empresas de telecomunicações, Pedro Mota Soares repetiu o argumentário das operadoras, considerando que “o calendário para o 5G é curto”. “Nesta fase do processo, o papel essencial é da Anacom. E o regulador sim, devia ter agido mais cedo”, rematou, numa altura em que estas empresas e a entidade liderada por João Cadete de Matos têm estado de costas voltadas.

“Portugal está atrasado. Há inúmeros países onde o leilão já ocorreu e cá, só esta quarta-feira é que foi conhecido o calendário e algumas propostas ainda muito genéricas”, alertou. Mota Soares referia-se à decisão preliminar da Anacom que apontou para abril de 2020 o início do leilão de frequências para o 5G.

As críticas de Pedro Mota Soares juntam-se às da Nos esta quarta-feira, que considerou que a decisão preliminar da Anacom representa “mais um adiamento” no lançamento do 5G em Portugal. “O projeto de decisão enuncia um conjunto de orientações genéricas sem avançar com nenhuma opção concreta acerca dos principais elementos do concurso, como, por exemplo, limites à atribuição, obrigações associadas, preço, regras de reserva, revisão de taxas de espetro, regras do processo de atribuição, etc.”, referiu ao ECO a empresa liderada por Miguel Almeida.

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