Montijo: Cientistas alertam para “4 graves falhas” no estudo sobre aeroporto

  • Lusa
  • 1 Novembro 2019

Risco de inundações por subida da água do mar, por tsunami, perigo de sismo e aumento de emissões de gases por efeito de estufa são as falhas graves apontadas.

Onze cientistas universitários anunciaram hoje uma contestação ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) sobre o novo aeroporto no Montijo, em que, durante a discussão pública, reclamaram a rejeição e não aprovação do estudo, devido a “quatro graves falhas”.

O risco de inundação devido à subida do nível médio do mar, a perigosidade sísmica, a suscetibilidade a inundação por ‘tsunami’ e o aumento das emissões dos gases de efeito estufa da aviação foram os quatro problemas apontados pelos cientistas, identificados e fundamentados com base no conhecimento e convicção científica, no sentido de permitir “a correta e adequada avaliação de risco” do projeto do aeroporto complementar do Montijo e respetivas acessibilidades.

Considerando que houve um “claro incumprimento” do regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, os signatários defenderam “a rejeição e a não aprovação do EIA”.

A contestação “EIA do aeroporto do Montijo e suas acessibilidades”, redigida e subscrita pelos onze cientistas da academia, com experiência nas áreas de geografia, física, geologia, geofísica, física da atmosfera, energia e ambiente e engenharia civil, foi submetida na plataforma de discussão pública em 18 de setembro.

Numa nota de imprensa enviada hoje, os onze cientistas, signatários do documento de contestação ao EIA alertaram para “a completa omissão do EIA sobre as emissões de gases de efeito estufa da aviação em fase de voo e seu impacto nas metas do Roteiro para a Neutralidade Carbónica (RNC2050), comprometendo o seu cumprimento”.

Outras das falhas apontadas são os erros de cálculo na análise de risco da subida do nível médio do mar e a omissão da análise de vários cenários face à situação de alterações climáticas, as lacunas e omissões da avaliação da ação sísmica, nomeadamente por esta ter sido avaliada à luz de um regulamento desatualizado (RSA de 1983), e a subestimação do risco elevado associado à inundação por ‘tsunami’ e ausência de avaliação da respetiva vulnerabilidade combinada com os cenários de subida do nível médio do mar.

Face à análise apresentada, os cientistas defendem que “os riscos associados deveriam ter sido avaliados ao nível dos impactos e das medidas de adaptação/mitigação, pelo que deveriam constar na análise de risco e, consequentemente, na matriz síntese de impactos do EIA com a respetiva caracterização dos impactos (com e sem medidas de mitigação)”.

Neste sentido, os académicos lembram que “faz hoje 264 anos que uma das maiores catástrofes atingiu a cidade de Lisboa, o terramoto de 01 de novembro de 1755”, em que a capital sofreu um abalo sísmico, seguido de ondas de ‘tsunami’, o que resultou em mais de 10 mil mortos, o que “à data terá representado uma percentagem significativa da população da cidade”.

“Manter esta memória viva é fundamental na definição de estratégias de ordenamento do território. Deve-se, pois, como estratégia de mitigação dos riscos, abandonar os locais mais vulneráveis e não os ocupar”, afirmaram os cientistas, em comunicado.

Os onze cientistas que subscreveram a contestação, todos professores ou investigadores universitários, são Carlos Antunes, Filipe Agostinho Lisboa, João Mata, João Cabral, Luis Matias, Maria da Graça Silveira, Nuno Afonso Dias, Pedro Costa, Pedro Soares, Pedro Nunes e Rui Ferreira.

Em 30 de outubro, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu a proposta de Declaração de Impacte Ambiental (DIA) relativa ao aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades, tendo a decisão sido “favorável condicionada”, viabilizando o projeto.

“A DIA é favorável condicionada, viabilizando assim o projeto na vertente ambiental. A DIA inclui um pacote de medidas de minimização e compensação ambiental que ascende a cerca de 48 milhões de euros”, refere a APA em comunicado.

Entre as principais preocupações ambientais estão a avifauna, ruído e mobilidade.

Quanto vale uma notícia? Contribua para o jornalismo económico independente

Quanto vale uma notícia para si? E várias? O ECO foi citado em meios internacionais como o New York Times e a Reuters por causa da notícia da suspensão de António Mexia e João Manso Neto na EDP, mas também foi o ECO a revelar a demissão de Mário Centeno e o acordo entre o Governo e os privados na TAP. E foi no ECO que leu, em primeira mão, a proposta de plano de recuperação económica de António Costa Silva.

O jornalismo faz-se, em primeiro lugar, de notícias. Isso exige investimento de capital dos acionistas, investimento comercial dos anunciantes, mas também de si, caro leitor. A sua contribuição individual é relevante.

De que forma pode contribuir para a sustentabilidade do ECO? Na homepage do ECO, em desktop, tem um botão de acesso à página de contribuições no canto superior direito. Se aceder ao site em mobile, abra a 'bolacha' e tem acesso imediato ao botão 'Contribua'. Ou no fim de cada notícia tem uma caixa com os passos a seguir. Contribuições de 5€, 10€, 20€ ou 50€ ou um valor à sua escolha a partir de 100 euros. É seguro, é simples e é rápido. A sua contribuição é bem-vinda.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Montijo: Cientistas alertam para “4 graves falhas” no estudo sobre aeroporto

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião