Costa quer que taxas a big tech compensem impacto do Brexit no orçamento europeu

O primeiro-ministro anunciou que está para próximo um acordo para taxar gigantes tecnológicas na OCDE. Na UE, esse trabalho também está a avançar.

A taxação de gigantes tecnológicas pode vir a compensar o buraco deixado no orçamento europeu pela saída do Reino Unido. É esta a expectativa do primeiro-ministro, António Costa. Os impostos a estas empresas deverão estar próximos na OCDE, mas a UE também esta a avançar nesse caminho.

“A ideia não é cada Governo atuar isoladamente. É que, a nível europeu, devia haver avanços. E isso permitirá criar novos recursos para a União Europeia, o que, num momento em que o Reino Unido sai, é muito importante para suprir a diminuição. Está para breve uma iniciativa da própria OCDE para que possa haver essa taxação a nível global”, anunciou Costa, numa visita ao Web Summit.

No ano passado, a contribuição do Reino Unido para a UE totalizou os 15,5 mil milhões de libras (cerca de 18 mil milhões de euros). Com o Brexit, a união poderá ver cerca de 10% das receitas totais serem retiradas, depois de 2020 (já que o Reino Unido irá contribuir pelo menos até então).

Na perspetiva de António Costa, este buraco poderá ser colmatado com impostos a gigantes tecnológicas, como Google, Amazon, Apple, Facebook ou Microsoft.

“Vemos aqui uma série de grandes empresas, mas também vemos pequenas e médias empresas ou startups que se propõem a ser isso. Ora, a concorrência é muito desleal porque estas startups têm de pagar os seus impostos nos países onde estão e as gigantes tecnológica acabam por não pagar impostos no sítio onde produzem rendimento”, afirmou Costa.

“É claro que é difícil taxar isoladamente a nível de cada país, como por exemplo em Portugal. Torna-se mais fácil se o fizermos ao nível da União Europeia ou à escala da OCDE”, acrescentou.

A posição é partilhada pela comissária europeia da Concorrência e futura vice-presidente executiva da Comissão liderada por Ursula Von der Leyen, Margrethe Vestager, o que poderá acelerar o processo.

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