Patrões querem usar fundos de 370 milhões para compensar aumento de salários

  • ECO
  • 9 Novembro 2019

Empresas descontam 1% dos ordenados para dois fundos de compensação salarial. Como contrapartida da subida dos salários mínimo e médio, patrões vão propor ao Governo descida das contribuições.

As associações patronais querem usar os fundos de Compensação de Trabalho para compensar a subida dos salários mínimo e médio. As empresas contribuem, desde 2013, para dois fundos de compensação salarial, que garantem pagamento de indemnizações em caso de necessidade, e terão já acumulado mais de 363 milhões de euros. Os patrões irão agora propor ao Governo que este montante seja usado para compensar aumentos salariais, segundo noticia este sábado o Público (acesso pago).

O Governo definiu como prioridade para a legislatura aumentar não só o salário mínimo nacional como o salário médio. A CIP – Confederação Empresarial de Portugal começou esta semana a discutir com outras associações patronais propostas para negociar este objetivo com o Executivo de António Costa.

Ainda não está fechado, mas uma das ideias passa por reduzir ou suspender as contribuições para estes fundos, segundo avança o Público. “Suspenda-se a contribuição durante um tempo. Não queremos acabar com a contribuição, mas, por exemplo, suspender e depois passar a contribuição de 1% para 0,3%“, disse António Saraiva, presidente da CIP, ao diário.

Atualmente, as empresas descontam 1% da remuneração de cada trabalhador para estes fundos, que indemnizam funcionários despedidos se os empregadores não o conseguirem fazer. Do total, 0,8% vai para o Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) de capitalização e 0,2% para o mutualista Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT).

O representante dos patrões quer mexer nestas taxas, mas “teme” a “voracidade do Ministério das Finanças” em relação a aos fundos. Após seis anos de contribuições, o FCT tinha, no final de setembro, 336,9 milhões de euros e o FGCT cerca de 27 milhões. As estimativas da CIP é que, até agora, tenham sido usados apenas 50 milhões.

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