Governo vai propor 635 euros de SMN para 2020

O Governo vai levar aos parceiros sociais uma proposta de atualização de 35 euros do salário mínimo nacional (SMN) para 2020, diz o Jornal Económico. Com esta revisão, o SMN poderá igualar já no próximo ano o valor mínimo que é pago, atualmente, à Função Pública, subindo, depois, até aos 750 euros em 2023.

Citando várias fontes ligadas ao processo da concertação social, o JE revela que a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, vai apresentar esta quarta-feira, 13 de novembro, aos parceiros sociais uma proposta de salário mínimo de 635 euros. O Público, na semana passada, também apontava para este valor.

Um SMN de 635 euros permitirá igualar a remuneração mínima que é praticada, atualmente, na Função Púbica que desde este ano difere dos 600 euros de salário mínimo que são pagos no setor privado.

Este aumento de 35 euros equivale a mais de um quinto dos 150 euros de acréscimo salarial que o Governo pretende para o SMN nos próximos quatro anos. A meta defendida pelo Executivo de António Costa é de que o SMN chegue aos 750 euros em 2023.

Recorde-se que Ana Mendes Godinho, que não comentou os 635 euros avançados pelo JE, tem afirmado que a evolução da remuneração mínima até 2023 será feita de forma “gradual e equilibrada”.

A ministra do Trabalho volta a sentar-se com os parceiros sociais esta quarta-feira, 13 de novembro, procurando consenso quanto à subida do SMN. Na semana passada, no primeiro encontro, afirmou que “quanto mais consenso houver, melhor”.

Apesar de defender o consenso, a última palavra sobre o aumento do salário mínimo cabe sempre ao Governo. O valor do SMN é publicado por decreto pelo Executivo.