Deputados do PS querem ouvir Banco de Portugal sobre comissões em grandes depósitos

O grupo parlamentar do Partido Socialista vai pedir a audição no Parlamento do Banco de Portugal e da Associação Portuguesa de Bancos (APB) sobre a eventual cobrança de comissões sobre os depósitos de grandes clientes.

Em resposta à Lusa, os socialistas referem que o programa do Governo “já prevê a avaliação do quadro regulatório das comissões bancárias”, que proíbe a cobrança de juros negativos sobre os depósitos, e consideram que “o fundamental é continuar a assegurar a confiança dos aforradores no sistema bancário e a estabilidade económica e financeira”.

Nesse sentido, acrescentam, vão pedir que sejam ouvidos na comissão de Orçamento e Finanças o Banco de Portugal e a Associação Portuguesa de Bancos sobre “as comissões bancárias que recaem sobre os grandes depósitos”, tal como noticia esta terça-feira o jornal Público.

Na semana passada, a Lusa também contactou os outros grupos parlamentares sobre o tema da eventual cobrança de comissões sobre os depósitos bancários de grandes clientes, mas para já não obteve resposta. O Banco de Portugal também não se pronunciou sobre o tema.

Os bancos, nomeadamente através da associação que os representa, a Associação Portuguesa de Bancos, têm feito pressão junto dos decisores para poderem cobrar juros nos depósitos de grandes clientes, nomeadamente clientes institucionais e grandes empresas multinacionais.

Os bancos portugueses têm-se queixado de que os depósitos de grandes clientes institucionais os penalizam, uma vez que os bancos não podem cobrar juros negativos, ao contrário de outros países europeus, e ainda têm de aplicar esse excesso de liquidez no Banco Central Europeu (BCE), que lhes cobra juros para isso.

Além disso, referem, há grandes empresas a mudarem os depósitos para bancos portugueses, já que nos seus países de origem têm de pagar para os ter nos bancos.

Os bancos têm, contudo, dito que não têm intenção de cobrar juros por depósitos nem a particulares nem a pequenas e médias empresas (PME).

Atualmente há bancos a cobrarem comissões nos depósitos de bancos e outras instituições financeiras, após autorização do Banco de Portugal.

Este é o caso do BPI, cujas contas dos primeiros nove meses do ano revelaram que os depósitos de investidores institucionais (como fundos de investimento) e financeiros diminuíram 63% para 350 milhões de euros em setembro, face aos 945 milhões de euros de final de 2018, após a cobrança desde junho de uma comissão de 0,3% sobre depósitos de clientes financeiros. O banco irá aumentar esta comissão para 0,5% no final do ano com o objetivo de reduzir ainda mais esses depósitos.

Em setembro, o Banco Central Europeu (BCE) desceu a taxa dos depósitos bancários de -0,40% para -0,50%, aumentando o valor que os bancos pagam para aí aplicar o seu excesso de liquidez (dinheiro que não emprestam), mas introduziu um sistema de dois escalões que possibilita que uma parte do excesso de liquidez do setor não pague este custo, o que deverá poupar milhões de euros aos bancos portugueses.

A taxa de juro média dos novos depósitos constituídos em setembro fixou-se em 0,08%, um novo mínimo histórico, segundo dados do Banco de Portugal. No mesmo mês, a taxa de juro média dos depósitos da zona euro ficou em valores negativos.