Em apenas 10 dias, Temido corrigiu défice do SNS de 2019. E para pior

Valor enviado para o Parlamento no âmbito do OE2020 não estava atualizado. Afinal, o fecho das contas de 2019 foi pior do que o revelado há dez dias.

O Ministério da Saúde corrigiu o valor do défice das contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para pior em apenas 10 dias. Afinal, as contas do SNS fecharam o ano passado com um prejuízo de 621 milhões de euros, em vez dos 447,2 milhões de euros que Marta Temido reportou ao Parlamento no âmbito do debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

A 13 de janeiro, a ministra da Saúde esteve na Assembleia da República para apresentar o Orçamento do ministério que tutela aos deputados. O ministério tutelado por Marta Temido enviou aos deputados uma nota explicativa sobre a política e as contas do ministério.

Em matéria de contas, esse documento revelava duas informações novas que o ECO noticiou naquele dia:

  1. O SNS tinha fechado as contas do ano passado em 447,2 milhões de euros.
  2. Para 2020, a ministra esperava um saldo nulo.

Estes números queriam dizer que o ano passado tinha sido pior do que o previsto inicialmente, já que o Orçamento do Estado para 2019 tinha sido construído com uma previsão de défice de 90 milhões de euros, mas também que no último mês do ano a ministra da Saúde tinha contido o agravamento que se tinha desenhado ao longo do ano, já que até novembro o défice estava em 654 milhões de euros.

Porém, o Ministério da Saúde atualizou estas informações depois de ter enviado o fecho das contas de 2019 para o Parlamento. De acordo com dados novos enviados ao Jornal de Negócios e noticiados esta sexta-feira, o SNS fechou as contas do ano passado com um défice de 621 milhões de euros.

O que significa este número? Que afinal o défice do ano passado foi pior do que o previsto há dez dias. E que na reta final de 2019 não houve um travão ao agravamento desenhado como mostravam os números remetidos para o Parlamento.

Esta manhã, a ministra da Saúde destacou a melhoria face a 2018 (quando o défice foi superior a 700 milhões) e explicou por que razão as contas do ano passado saíram pior que o previsto quando comparadas com a previsão inicial de um défice de 90 milhões de euros.

“Aquilo que conseguimos alcançar em 2019 foi uma redução do défice do SNS [Serviço Nacional de Saúde] em relação aos resultados finais de 2018. Contudo, por diversos fatores, designadamente custos com pessoal (…), fruto de um conjunto de escolhas de fizemos ao nível da contratação, dos descongelamentos e das valorizações remuneratórias implicaram que tivéssemos um crescimento despesa”, afirmou Marta Temido, citada pela Lusa.

Falta saber o que levou à correção do défice de 2019 em apenas dez dias, no sentido de uma degradação. O ECO questionou o Ministério da Saúde, mas ainda não recebeu qualquer justificação.

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