Luanda Leaks: Autoridade Bancária Europeia já contactou “entidades competentes”

  • Lusa
  • 24 Janeiro 2020

“Temos conhecimento desta situação, que acompanhamos há algum tempo”, afirma a instituição europeia de supervisão numa curta resposta escrita enviada à agência Lusa.

A Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla inglesa) informou esta sexta-feira estar a acompanhar as revelações dos esquemas financeiros da empresária angolana Isabel dos Santos, tendo já contactado as “entidades competentes relevantes” sobre o caso Luanda Leaks que abrange países europeus.

“Temos conhecimento desta situação, que acompanhamos há algum tempo”, afirma a instituição europeia de supervisão numa curta resposta escrita enviada à agência Lusa.

Questionada pela Lusa sobre o caso Luanda Leaks, a EBA garante estar já “em contacto com as autoridades competentes relevantes”, sem pormenorizar ou avançar mais detalhes.

A EBA é a agência da União Europeia responsável pela regulação e supervisão do setor bancário em todos os Estados-membros.

O Consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou no domingo mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

"Temos conhecimento desta situação, que acompanhamos há algum tempo.”

Autoridade Bancária Europeia

Comunicado

Isabel dos Santos disse estar a ser vítima de um ataque político e sustentou que as alegações feitas contra si são “completamente infundadas”, prometendo recorrer à justiça.

Na quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República angolana anunciou que Isabel dos Santos foi constituída arguida num processo em que é acusada de má gestão e desvio de fundos da companhia petrolífera estatal Sonangol e que visa também portugueses alegadamente facilitadores dos negócios da filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

Mário Leite da Silva (presidente executivo da Fidequity, empresa com sede em Lisboa detida por Isabel dos Santos e o seu marido), e Paula Oliveira foram constituídos arguidos em Angola e, na quinta-feira, renunciaram aos cargos de administradores não executivos da operadora de telecomunicações Nos. Mário Leite da Silva deixou também a presidência do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA).

Além destes, o Ministério Público angolano implicou também Sarju Raikundalia (ex-administrador financeiro da Sonangol) e Nuno Ribeiro da Cunha (diretor de private banking do EuroBic e gestor de conta da Sonangol), encontrado morto na sua residência em Lisboa, na quarta-feira à noite.

Na quinta-feira, o procurador-geral da República angolano, Hélder Pitta Grós, encontrou-se em Lisboa com a homóloga portuguesa, Lucília Gago.

De acordo com a investigação do consórcio, do qual fazem parte o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada Paula Oliveira.

A investigação revela ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa, banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana. O EuroBic já anunciou que a empresária vai abandonar a estrutura acionista.

Na segunda-feira, a consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) e o EuroBic anunciaram o corte de relações contratuais ou comerciais com empresas controladas por Isabel dos Santos, enquanto a Sonae disse estar a acompanhar a situação com preocupação, devido à alusão à Nos, controlada pela ZOPT, da qual é acionista, tal como Isabel dos Santos.

O Banco de Portugal afirmou que retirará as devidas consequências de informação recebida do EuroBic, e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) indicou que já avançou com ações de supervisão concretas.

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