Oito anos, 8.207 vistos e cinco mil milhões de euros. Os cinco grandes números dos vistos gold

Foram criados em 2012 e, desde então, captaram quase 5.000 milhões de euros vindos de investidores estrangeiros, sobretudo chineses. O que é que os vistos gold trouxeram ao país?

Foram criados há oito anos, durante o Governo de Pedro Passos Coelho, com o objetivo de captar investimento estrangeiro. Desde o início que os vistos gold foram conquistando, sobretudo, chineses e brasileiros, e, desde então, já captaram mais de cinco mil milhões de euros em investimento. Na hora de investir, há vários caminhos, mas o mais procurado é a compra de imóveis. Sabe quantos vistos foram atribuídos? Conheça os grandes números.

Em 2012, Paulo Portas, na altura ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, anunciou a criação de um novo regime de obtenção de residência no país para cidadãos estrangeiros que não pertençam à União Europeia. Nasceram, assim, os vistos gold, ou golden visa. O Regime de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) concede uma autorização de residência em território nacional, sem necessidade de ter um visto de residência. Em troca, o cidadão tem realizar um investimento no país e mantê-lo durante, pelo menos, cinco anos.

Esse investimento pode ser feito através do investimento em imóveis, em empresas (com a consequente criação de postos de trabalho) ou fundos de investimento, cultura, artes ou ciência. O valor desse investimento também varia, podendo ir dos 250.000 euros no caso da cultura e das artes, aos 500.000 euros no caso de imóveis. Contudo, o caminho escolhido é quase sempre o mesmo: o mercado imobiliário — assim como as localizações.

4.992.253.830,95 euros de investimento

Cerca de um ano depois de terem sido criados os vistos gold, de acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), estas ARI já tinham captado mais de 302 milhões de euros, num total de 496. Mas, desde então, o ritmo tem aumentado a olhos vistos.

Os números mais recentes do SEF mostram que, em dezembro, o investimento captado ascendeu aos 43,9 milhões de euros, um aumento de 18,6% face a novembro (mês em que tinham sido investidos 37 milhões de euros), mas uma quebra de mais de metade (53,4%) face a dezembro de 2018.

Em termos acumulados, nestes oito anos de existência, os golden visa já captaram 4.992.253.830,95 euros, sendo que 4.509.470.823,07 euros (90,3%) entraram no país através da compra de bens imóveis.

8.207 autorizações de residência atribuídas

Se no primeiro ano tinham sido atribuídos 496 vistos gold — dois em 2012 e 494 em 2013 —, em oito anos esse número cresceu quase 17 vezes: em 2014 foram atribuídos 1.526 vistos, em 2015 o número caiu para 766, em 2016 voltou a subir para 1.414, em 2017 foram 1.351, em 2018 foram 1.409 e, no ano passado, atribuíram-se 1.245. Ou seja, em termos acumulados, já se concederam 8.207 vistos gold.

Deste total, a maioria foi atribuída através da compra de imóveis (94%) e, dentro deste universo, 463 tiveram em vista a reabilitação urbana (o cidadão estrangeiro pode investir um mínimo de 350.000 euros na reabilitação urbana).

Além disso, 455 das 8.207 autorizações (5,5%) foram atribuídas através da transferência de capitais, o equivalente a 482,8 milhões de euros de investimento, tendo sido entregues apenas 17 vistos por criação de postos de trabalho.

90,3% do investimento é feito através da compra de imóveis

A maioria do investimento captado através dos vistos gold, assim como o número de vistos atribuídos, foram obtidos com a compra de imóveis. Os dados do SEF mostram que, no primeiro ano (2013), 464 dos 494 atribuídos foram obtidos através deste método, num total de quase 270 milhões de euros. Em termos acumulados, 90,3% (4.509.470.823,07 euros) de todo o investimento canalizado foi para o setor imobiliário.

Do total do investimento feito na compra de imóveis, 166.510.753,33 euros (3,7%) entraram através da aquisição tendo em vista a reabilitação urbana.

E dado que 90% dos investimentos são feitos nos centros urbanos, numa das alterações ao Orçamento do Estado, o PS propôs proibir a atribuição destas ARI em Lisboa e no Porto, numa tentativa de canalizar o investimento para o interior do país. Contudo, esta medida está a deixar em alerta o setor imobiliário, que avisa para as consequências que poderão vir, podendo mesmo levar ao fim do programa.

Chineses e brasileiros lideram investimento

Desde a criação dos vistos gold que os chineses sempre foram os investidores que mais se deixaram conquistar por este regime. No primeiro ano, de acordo com os dados do SEF, foram atribuídos 394 ARI a cidadãos da China, o equivalente a 79,8% de todas as nacionalidades. Atrás surgiam os russos (4,45%), os brasileiros (2,83%), os sul-africanos (2,23%) e os angolanos (2,02%).

Em termos acumulados, os chineses continuam a liderar: desde 2012 já foram atribuídos 4.467 vistos a estes investidores, o equivalente a 54,4%. Contudo, desde esse ano, os brasileiros ganharam terreno e passaram para segundo lugar com 863 (10,5%) vistos atribuídos, à frente dos turcos com 380 (4,63%), sul-africanos com 320 (3,9%) e russos com 296 (3,6%).

Cerca de 200 postos de trabalho criados

Um dos caminhos para a obtenção de vistos gold passa pela criação de, no mínimo, dez postos de trabalho, ou pela criação de uma sociedade com sede em Portugal, que tenha cinco postos de trabalho permanentes, lê-se no site do SEF. Contudo, esta opção tem uma escassa procura.

Os números do SEF mostram que, no primeiro ano, não foi atribuído nenhum visto através da criação de postos de trabalho. E, em termos acumulados, foram atribuídos apenas 17.

Em julho do ano passado, fonte do SEF indicou à Lusa que tinham sido atribuídos 16 vistos através desta forma de investimento, dando origem, a pelo menos 200 postos de trabalho. Relativamente à área de investimento, a zona com mais destaque era a da Grande Lisboa, num total de oito vistos. Em termos de áreas de atividade das empresas, estas eram “diversas” e iam desde a indústria metalomecânica, passando pelo setor têxtil, informática, agrícola e construção civil. Brasil e Argélia foram as nacionalidades em destaque neste ponto.

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