Governo passa a reunir todas as semanas com parceiros sociais por causa do coronavírus

Por sugestão dos parceiros sociais, ficou acordado que haverá reuniões da Concertação Social todas as semanas, a partir de agora, para acompanhar a evolução da pandemia de covid-19.

O encontro desta quarta-feira da Concertação Social tinha como agenda a negociação do acordo sobre competitividade e rendimentos, mas foi o surto de coronavírus que acabou por ser discutido. Esta foi a segunda reunião desta semana entre o Governo e os parceiros sociais sobre a matéria, tendo ficado fechado que a partir de agora estes encontros vão acontecer todas as semanas para acompanhar a evolução da pandemia.

“Por sugestão dos parceiros sociais, acordamos que todas as semanas iremos reunir para acompanhar esta situação. Esperemos que não sejam muitas semanas”, avançou o ministro do Estado e da Economia aos jornalistas, à saída da reunião desta quarta-feira.

Para Pedro Siza Vieira, as prioridades são manter a capacidade produtiva das empresas e preservar os postos de trabalho pelo que o Governo tem disponibilizado uma série de apoios com esse fim.

Na segunda-feira, por exemplo, o Executivo apresentou o primeiro “pacote” de medidas, que incluiu uma linha de crédito de 200 milhões, um regime simplificado de lay-off e o alargamento do prazo de alguns impostos. Se a situação se agravar, tanto os parceiros sociais como o Governo reconhecem que deverão ser precisos ajustamentos a esse conjunto de apoios.

“Estamos numa situação de emergência”, sublinhou o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), esta quarta-feira. António Saraiva defendeu que é preciso tomar “medidas de exceção” que devem ser “fatiadas” consoante a evolução do surto, daí a importância destas reuniões semanais. Já segundo o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) a próxima reunião sobre esta matéria será na segunda-feira, dia 16.

Uma das matérias que o Governo tem por resolver é que o apoio a atribuir aos trabalhadores que tenham de faltar ao trabalho para acompanhar os filhos cujas escolas venham eventualmente a encerrar. Nestes casos, a lei não prevê qualquer proteção social, mas o Executivo já prometeu uma resposta “adequada”.

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António Costa

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