UE nega recurso à Sumol+Compal em queixa contra marca espanhola SUM011

  • Lusa
  • 12 Março 2020

Tribunal de Justiça da União Europeia nega recurso da Sumol+Compal na queixa apresentada contra a marca espanhola de vinhos SUM011. Argumenta que não existe risco de confusão entre ambas.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) negou esta quinta-feira recurso à companhia portuguesa de refrigerantes Sumol+Compal na queixa apresentada contra a marca espanhola de vinhos SUM011, argumentando não haver risco de confusão entre ambas.

Num acórdão publicado esta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da UE “nega provimento ao recurso” à empresa portuguesa, por concordar com o Instituto da Propriedade Intelectual da UE no seu entendimento de que “os serviços designados pela marca da sociedade espanhola eram diferentes, pelo que não havia risco de confusão entre a marca SUM011 e as marcas anteriores da Sumol+Compal”.

O caso remonta a fevereiro de 2015, quando a sociedade espanhola Heretat Mont-Rubi, produtora de vinhos, pediu ao Instituto da Propriedade Intelectual da UE (EUIPO, na sigla inglesa) o registo da marca SUM011, “para diferentes produtos e serviços”.

Alguns meses depois, em junho desse ano, a Sumol+Compal veio opor-se a esse mesmo registo, por haver registado anteriormente a marca de refrigerantes Sumol.

Em junho de 2018, o EUIPO deferiu parcialmente a oposição, considerando não existir qualquer risco de confundir as duas marcas.

Já em agosto desse ano, a Sumol+Compal recorreu da decisão do EUIPO, entidade que depois deu parcialmente provimento ao recurso, recusando o registo para alguns outros serviços, mas nem todos.

Seguidamente, a Sumol+Compal interpôs no Tribunal de Justiça da UE um recurso para anulação da decisão do EUIPO, pedindo que fosse ordenada a recusa do pedido de registo da marca SUM011 para os restantes serviços, o que foi negado esta quinta-feira.

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

UE nega recurso à Sumol+Compal em queixa contra marca espanhola SUM011

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião