PCP quer financiamento de campanhas reduzido para metade

  • ECO
  • 17 Março 2020

A bancada comunista no Parlamento propôs também que a subvenção pública que é atribuída aos partidos encolha 40%.

O PCP quer que a subvenção pública que é atribuída aos partidos encolha 40% e defende a redução para metade do financiamento às campanhas eleitorais, noticia o Diário de Notícias (acesso pago). Atualmente, a lei dita que a subvenção atribuída aos partidos equivale a 1/135 do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) por cada voto obtido na eleição de deputados à Assembleia da República.

Já está previsto um corte de 10% a esse valor, mas os comunistas querem agora que, por cada voto obtido, os partidos passem a receber 1/225 do IAS. Esta proposta foi apresentada pela bancada comunista no Parlamento no final da semana e deverá ser discutida a 3 de abril, em plenário.

A proposta contempla ainda as eleições para as autarquias locais. O PCP sugere que a subvenção seja equivalente a 100% do limite de despesas admitido para o município, em vez dos 150% aplicados hoje em dia. Para além disso, a bancada comunista defende que as despesas admissíveis nas campanhas eleitorais às autárquicas sejam um terço daquilo que está previsto atualmente.

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