Eleição de juízes do TC só avança quanto Parlamento se normalizar

  • ECO
  • 19 Março 2020

Depois de os nomes apresentados para os cargos serem rejeitados, a líder parlamentar do PS já terá alguns nomes em mente, mas procura garantir o consenso necessário.

Só quando a Assembleia da República regressar à normalidade dos trabalhos, deverá acontecer a eleição do novo presidente do Conselho Social e Económico (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e dos restantes nomeados pelo Parlamento para órgãos externos, escreve o Público (acesso condicionado).

A líder parlamentar do PS já tem alguns nomes em mente, mas ainda não os discutiu com António Costa, líder dos socialistas e primeiro-ministro. Isto face à pandemia de coronavírus que Portugal atualmente enfrente. Só depois de Costa dizer “sim” a esses nomes deverá Ana Catarina Mendes discuti-los com Rui Rio.

Depois de os nomes apresentados para os cargos serem rejeitados duas vezes, a líder parlamentar socialista procura garantir o consenso necessário, tendo em conta que estes responsáveis são eleitos por maioria qualificada de dois terços dos deputados que participarem na eleição. O PS deverá também exigir que as eleições sejam feitas isoladamente.

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