Eleição de juízes do TC só avança quanto Parlamento se normalizar

  • ECO
  • 19 Março 2020

Depois de os nomes apresentados para os cargos serem rejeitados, a líder parlamentar do PS já terá alguns nomes em mente, mas procura garantir o consenso necessário.

Só quando a Assembleia da República regressar à normalidade dos trabalhos, deverá acontecer a eleição do novo presidente do Conselho Social e Económico (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e dos restantes nomeados pelo Parlamento para órgãos externos, escreve o Público (acesso condicionado).

A líder parlamentar do PS já tem alguns nomes em mente, mas ainda não os discutiu com António Costa, líder dos socialistas e primeiro-ministro. Isto face à pandemia de coronavírus que Portugal atualmente enfrente. Só depois de Costa dizer “sim” a esses nomes deverá Ana Catarina Mendes discuti-los com Rui Rio.

Depois de os nomes apresentados para os cargos serem rejeitados duas vezes, a líder parlamentar socialista procura garantir o consenso necessário, tendo em conta que estes responsáveis são eleitos por maioria qualificada de dois terços dos deputados que participarem na eleição. O PS deverá também exigir que as eleições sejam feitas isoladamente.

Contribua. A sua contribuição faz a diferença

Precisamos de si, caro leitor, e nunca precisamos tanto como hoje para cumprir a nossa missão. Que nos visite. Que leia as nossas notícias, que partilhe e comente, que sugira, que critique quando for caso disso. A contribuição dos leitores é essencial para preservar o maior dos valores, a independência, sem a qual não existe jornalismo livre, que escrutine, que informe, que seja útil.

A queda abrupta das receitas de publicidade por causa da pandemia do novo coronavírus e das suas consequências económicas torna a nossa capacidade de investimento em jornalismo de qualidade ainda mais exigente.

É por isso que vamos precisar também de si, caro leitor, para garantir que o ECO é económica e financeiramente sustentável e independente, condições para continuar a fazer jornalismo rigoroso, credível, útil à sua decisão.

De que forma? Contribua, e integre a Comunidade ECO. A sua contribuição faz a diferença,

Ao contribuir, está a apoiar o ECO e o jornalismo económico.

António Costa
Publisher do ECO

5€
10€
20€
50€

Comentários ({{ total }})

Eleição de juízes do TC só avança quanto Parlamento se normalizar

Respostas a {{ screenParentAuthor }} ({{ totalReplies }})

{{ noCommentsLabel }}

Ainda ninguém comentou este artigo.

Promova a discussão dando a sua opinião