Parlamento chumba Vitalino Canas para juiz do TC e Correia da Campos para presidente do CES

  • ECO e Lusa
  • 28 Fevereiro 2020

A Assembleia da República chumbou o nome de Vitalino Canas, antigo porta-voz do PS, para juiz do Tribunal Constitucional, bem como o de Correia de Campos para o CES.

Correia de Campos (à esquerda) e Vitalino Canas (à direita).

A Assembleia da República chumbou os nomes de Vitalino Canas e de António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional, assim como o de Correia de Campos para presidente do Conselho Económico e Social (CES), avançou a RTP3 e confirmou o ECO. Os deputados também chumbaram as propostas para o Conselho Superior de Magistratura.

Antigo porta-voz do PS durante o primeiro Governo de José Sócrates, Vitalino Canas foi também secretário de Estado de António Guterres e era um nome que estava a gerar críticas entre os partidos, nomeadamente PSD, BE e Iniciativa Liberal. A votação de Canas e de Clemente Lima, que decorreu em bloco, resultou em 93 votos a favor, 96 votos em branco e 30 votos nulos, pelo que não reuniu a maioria de dois terços necessária à eleição.

O nome de Correia de Campos para presidente do Conselho Económico e Social também voltou a ser chumbado, por não reunir dois terços dos votos. Mereceu 110 votos a favor, 82 votos em branco e 27 votos nulos, sendo que o nome já tinha sido chumbado em dezembro passado, tendo, depois, voltado a ser proposto pelo PS. Segundo a Lusa, em 2016, o nome de Correia de Campos também só passou à segunda tentativa, mas não desta vez.

Perante estes três chumbos, cabe à direção do PS propor novos nomes ou insistir nos nomes já propostos. Até ao momento, ainda não há novos nomes em cima da mesa, disse ao ECO fonte oficial do PS. Contactado, Correia de Campos não quis prestar declarações.

Mas o chumbo aos nomes em votação foi ainda mais além. A lista de nomes para o Conselho Superior e Magistratura, que tinha sido apresentada pelo PS em conjunto com o PSD, também mereceu cartão vermelho dos deputados esta sexta-feira, por 138 votos a favor, 63 votos em branco e 18 nulos. Em causa, os nomes de Vítor Manuel Pereira de Faria, José António de Melo Pinto Ribeiro, António Barradas Leitão, Licínio Lopes Martins, António Vieira Cura, Inês Ferreira Leite e André Filipe de Oliveira Miranda.

Os deputados puderam votar até 20 minutos depois da sessão plenária, depois de a votação para o Tribunal Constitucional ter sido suspensa devido a problemas com os boletins de voto, que não respeitavam a lei, como avançou o ECO. Em causa esteve uma alteração à Lei Orgânica do Tribunal Constitucional.

PS vê com “surpresa” este chumbo. Havia “garantias” de que nomes seriam eleitos

A líder parlamentar do PS mostrou-se surpreendida e preocupada, numa reação aos resultados e ao chumbo de todos os nomes propostos pelo partido para os vários órgãos externos da AR. Ana Catarina Mendes revelou mesmo que o PS tinha “garantias” de outros partidos de que os nomes seriam aprovados.

“É absolutamente espantoso que a Assembleia da República [AR] e os seus deputados se permitam a bloquear o funcionamento de outras instituições. O chumbo destas três entidades significa que a AR está a bloquear o normal funcionamento das instituições democráticas”, disse a líder parlamentar socialista.

Para Ana Catarina Mendes, a surpresa foi ainda maior tendo em conta que o partido tinha “garantias” de outros partidos de que os nomes propostos seriam aprovados, assegurou: “O PS, como sempre faz nestas situações, conversa com todos os partidos. Não estando aqui a expor as conversas que tive, se não houvesse um mínimo de garantias de que estes órgãos seriam todos eleitos hoje, de outro modo, não teria havido eleições hoje [sexta-feira]”, disse.

Contudo, no caso dos nomes para o TC, o PS nem conseguiu reunir o número de votos igual ao número de deputados do PS. Confrontada com este facto, Ana Catarina Mendes reiterou que o partido tinha garantias da aprovação: “Não haveria da parte do PS sujeição das personalidades a uma humilhação, e até ao seu bom nome estar em causa num chumbo destes, se não tivesse da parte de algumas bancadas a indicação de que não se inviabilizariam os nomes propostos”, frisou.

“É preciso referir que não deixa de ser uma surpresa que, por exemplo, a lista para o Conselho Superior de Magistratura, que é uma lista conjunta de personalidades indicadas pelo PS e PSD, não tenha reunido os dois terços dos votos para a sua eleição”, concluiu.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h17)

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