Espanha pondera suspender pagamento das rendas devido ao coronavírus

A suspensão do pagamento das rendas por dois meses, compensações para os proprietários, um teto máximo de renda e a prorrogação do prazo dos contratos são algumas das medidas que estão em estudo.

O Governo espanhol está a considerar suspender o pagamento das rendas a todos os inquilinos que fiquem numa situação económica vulnerável devido ao surto de coronavírus. A medida ainda poderá sofrer alguns ajustes, mas prevê também uma compensação económica do Estado de até 100% para os proprietários desses imóveis arrendados, diz o Expansión (conteúdo em espanhol).

A medida foi apresentada pelo Unidas Podemos e deverá ser aprovada no Conselho de Ministros de terça-feira da próxima semana. Em causa está a suspensão, por pelo menos dois meses, dos pagamentos da renda para as pessoas que fiquem numa situação económica mais vulnerável devido à pandemia.

E para que os proprietários (abrangidos) não fiquem a perder, o Estado poderá dar uma compensação financeira de até 100%, dependendo do número de imóveis que estes tenham arrendados. Assim, para um senhorio com, no máximo, duas habitações arrendadas, a compensação seria equivalente a 100% das rendas mas, no caso de mais imóveis arrendados, a compensação ia sendo menor até bater um mínimo de 5% no caso de oito ou mais imóveis.

A medida poderá ainda sofrer algumas alterações durante o debate do Executivo, diz o jornal espanhol, que refere ainda que o Governo está também a pensar em prorrogar por três meses os prazos dos contratos do arrendamento que terminem durante esta época de alarme, e estabelecer que, durante seis meses, os proprietários não poderão cobrar rendas “abusivas”.

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