Apoio para trabalhadores independentes deve incluir empresários

  • Lusa
  • 31 Março 2020

Associações profissionais e sindicato pedem que medidas de proteção para os trabalhadores independentes sejam alargadas aos empresários em nome individual.

Um conjunto de associações profissionais e um sindicato, pediu esta terça-feira ao Governo que as medidas tomadas para proteger os trabalhadores independentes, perante a pandemia Covid-19, sejam alargadas aos empresários individuais.

“Embora reconheçamos a importância das medidas de proteção para os trabalhadores independentes já anunciadas pelo Governo, receamos que, atendendo à magnitude do problema, não sejam suficientes. Vimos, por isso, propor alguns ajustamentos ao pacote anunciado. Desde logo, que as medidas de proteção para os trabalhadores independentes sejam alargadas aos empresários em nome individual”, lê-se numa carta aberta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, e aos ministros da Economia, Siza Vieira e do Trabalho, Ana Mendes Godinho.

No documento, assinado por nove associações profissionais e pelo sindicato da atividade turística, tradutores e interpretes, é também pedido que o apoio financeiro extraordinário à redução da atividade económica e o diferimento do pagamento de contribuições se apliquem aos profissionais “que tenham sofrido uma redução de, pelo menos, 40% nos seus rendimentos médios, e não apenas aos que estejam em situação de paragem total”.

Para este grupo, o apoio financeiro deverá ser pago mensalmente, até um máximo de seis meses, devendo corresponder a 70% da declaração média de 2019, com o limite máximo de 877,62 euros (2 IAS – Indexante dos Apoios Sociais) e nunca inferior a 438,81 euros (1 IAS).

“É nossa vontade contribuir de forma construtiva para os esforços do Governo nestas circunstâncias extremamente difíceis, acautelando ao mesmo tempo a situação muito preocupante, e em certos casos, potencialmente dramática destes profissionais. Ficamos desde já ao dispor de V. Exa. para discutir esta proposta o mais brevemente possível, da forma que entender mais conveniente”, apontaram.

Além do sindicato da atividade turística, assinaram esta carta aberta as associações de guias e intérpretes do Algarve (Agigarve), do Alentejo (Agia), dos intérpretes de conferência – Região Portugal (AIIC-PT), dos guias-intérpretes e correios de turismo (AGIC), de intérpretes de conferência (APIC), de tradutores (APT), de tradutores de audiovisuais (ATAV), de profissionais de tradução e interpretação (APTRAD) e a Associação Nacional e Profissional da Interpretação – Língua Gestual (ANAPI-LG).

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 791 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 38 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 163 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 160 mortes, mais 20 do que na véspera (+14,3%), e 7.443 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 1.035 em relação a segunda-feira (+16,1%).

Dos infetados, 627 estão internados, 188 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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