Com lay-off, Estado pode vir a pagar salário a um terço de todos os trabalhadores

Juntando os trabalhadores em lay-off com os funcionários públicos, o Estado poderá ter às suas costas o pagamento dos salários de um terço dos trabalhadores portugueses nos próximos meses.

Siza Vieira admite que haverá um milhão de trabalhadores abrangidos pelo lay-off. Com base nesta premissa, é possível concluir que o Estado pode vir a ter de pagar o salário a mais de um terço (35%) dos trabalhadores em Portugal nos próximos meses, segundo as contas do ECO com base nos dados do INE e do SIEP.

Se um milhão de trabalhadores estiver em lay-off, que é um cenário que eu tenho há duas ou três semanas em perspetiva e que hoje em dia não acho que seja irrealista, isto significa mil milhões de euros por mês [em despesa do Estado]“, revelou esta semana o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em entrevista ao Porto Canal.

Recorrendo aos dados do emprego do Instituto Nacional de Estatísticas (INE) relativos ao final de 2019, é possível saber que nessa altura havia 4,9 milhões de trabalhadores em Portugal. E, segundo o Síntese Estatística do Emprego Público, nesse mesmo período havia 698 mil funcionários públicos (cerca de 14% da população empregada).

Juntando um milhão de trabalhadores abrangidos pelo lay-off ao número de funcionários públicos, os cofres públicos poderão vir a pagar o salário a quase 1,7 milhões de trabalhadores nos próximos meses. Face ao total de população empregada, o Estado pode vir a ter às suas costas a folha salarial de aproximadamente 35% da força de trabalho da economia.

Contudo, é de notar que estes números baseiam-se nas estatísticas do mercado de trabalho no final de 2019, o que não é equivalente aos dados que se vão verificar no final de março. Com base nas notícias de que já há empresas a despedir trabalhadores, é expectável que a população empregada diminua, o que levará a uma redução da percentagem calculada neste artigo.

Por outro lado, esta percentagem pode ser maior se se incluir o apoio que o Estado vai dar aos trabalhadores independentes — são mais de 300 mil que começam a receber o apoio em abril, segundo o Jornal de Negócios — aqueles que sofram uma redução do seu rendimento por causa da pandemia. E é de recordar também os cerca de 3,6 milhões de pensionistas que recebem (e vão continuar a receber) a sua pensão da Segurança Social. Tudo junto, é percetível, mesmo sem números oficiais, a dimensão do “custo” desta crise pandémica nas contas públicas.

No regime de lay-off, a Segurança Social paga 70% do salário bruto do trabalhador, o qual sofre um corte de 33% neste regime, e a empresa fica responsável pelos restantes 30%. A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, revelou que mais de 3.600 empresas já pediram o acesso ao lay-off — é esse o caso da TAP, por exemplo, que terá cerca de 9 mil trabalhadores em lay-off, mas também a Transdev, que colocou 2.000 colaboradores neste regime.

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