PCP quer alargar apoio previsto para recibos verdes aos sócios-gerentes

  • ECO
  • 4 Abril 2020

O PCP propõe que os sócios-gerentes beneficiem de um apoio idêntico ao disponibilizado aos trabalhadores independentes, se as suas empresas estiverem em crise.

Depois de o ministro da Economia ter adiantado que a proteção social para os sócios-gerentes terá se ser pensada fora do mecanismo do lay-off, os deputados comunistas apresentaram na Assembleia da República um projeto de lei, no qual defendem o alargamento do apoio já previsto para os trabalhadores dependentes a tais situações, avança o Jornal de Negócios. Isto desde que as respetivas empresas estejam em crise empresarial face à pandemia de coronavírus.

Em resposta ao surto de Covid-19, o Governo preparou uma série de apoios para as empresas e os trabalhadores, mas deixou de fora os gerentes e os administradores dessas empresas. No caso do novo lay-off, por exemplo, um sócio-gerente pode colocar todos os seus funcionários nesse regime — garantindo-lhes, pelo menos, dois terços do seu salário, pagos em grande parte pela Segurança Social — mas não se pode colocar a si próprio nesse mesmo mecanismo.

O tema já tinha sido abordado por vários partidos (PSD, BE, CDS, PAN, PEV e IL), avançando agora o PCP como uma proposta própria em que defende o alargamento os apoios previstos para os trabalhadores independentes aos sócios gerentes das micro e pequenas empresas. Em causa está uma ajuda que tem como teto o valor do Indexante dos Apoios Sociais, isto é, 438,8 euros.

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