Comissão Europeia lança roteiro para a normalização, mas avisa que ainda não chegou o momento

A Comissão Europeia quer que os países coordenem as suas estratégias de levantamento das restrições relacionadas com a pandemia para que se evite “fricção política” entre os Estados-membros. O roteiro para a saída do atual estado de confinamento foi apresentado esta quarta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.

O plano de ação delineado pelos técnicos de Bruxelas recomenda critérios comuns para os Estados-membros decidirem que restrições levantar, de que forma e em que momento. O apelo da Comissão Europeia é que haja coordenação entre os países europeus, cujas ligações comerciais são fortes, além da maioria ter fronteiras com vários países.

“A falta de coordenação no levantamento das medidas restritivas arrisca-se a ter efeitos negativos para todos os Estados-membros e poderá levar ao aumento da fricção política entre os Estados-membros”, avisava a Comissão Europeia no documento preliminar que já tinha sido divulgado pelo jornal europeu Politico.

Este guia, porém, “não é um sinal de que as medidas de confinamento possam ser retiradas já“, defendeu a presidente da Comissão na conferência de imprensa de apresentação do roteiro, referindo que é preciso mais tempo, em linha com o que é defendido pela OMS. “É preciso uma abordagem gradual“, avisou, sugerindo que devem continuar as campanhas de sensibilização para que os cidadãos tomem precauções.

Na terça-feira, em entrevista à Rádio Observador, o primeiro-ministro, António Costa, admitiu vir a seguir as recomendações da Comissão Europeia uma vez que o Governo português tem o mesmo princípio de retirar as restrições de forma gradual para que o número de infetados não cresça de forma descontrolada, apesar de ser certo é que irá aumentar assim que haja um regresso progressivo ao “novo normal”.

Para que se chegue ao momento de aligeirar as medidas, a Comissão Europeia diz que é preciso observar uma queda significativa do número de casos por um período “contínuo”, além de se garantir que há capacidade suficiente no sistema de saúde, especialmente nos cuidados intensivos, nas reservas dos medicamentos e na capacidade alargada de teste. A recomendação principal é que se siga as indicações dos cientistas.

Apesar de a Comissão Europeia ter tentado coordenar uma estratégia de saída comum ao nível europeu, alguns países já começaram a reanimar a economia, como é o caso da Áustria. Os países tentam assim começar adaptar a sociedade para viver pelo menos durante mais um ano na presença do vírus, equilibrando a prioridade de não sobrecarregar os hospitais com a prioridade de manter a economia viva.

Uma das formas que Bruxelas pretende coordenar uma resposta europeia é através do desenvolvimento de aplicações móveis que, respeitando a privacidade dos utilizadores, possam ajudar a conter cadeias de contágio. Além disso, na prática, os técnicos recomendam que os restaurantes e as lojas abram mas com as limitações que são agora impostas aos supermercados, que as turmas sejam mais pequenas e que a população com maior risco, como é o caso dos idosos, continue mais isolada. Além disso, pode haver medidas focadas só em algumas regiões, como também admitiu Costa.

Mais tarde, a Comissão Europeia deverá lançar recomendações sobre como recomeçar os sistemas de transporte em antecipação da época de férias, caso a situação de saúde o permita. A presidente da Comissão Europeia tinha desaconselhado durante este fim de semana que os europeus reservem já as férias de verão uma vez que não existem previsões fiáveis sobre a evolução da pandemia para julho e agosto.

O que devem fazer os Estados em 5 passos, segundo a Comissão Europeia

1. As ações devem ser graduais e com tempo suficiente de intervalo para que se possa medir o seu impacto:
2. As medidas gerais de confinamento devem ser substituídas por medidas focadas, por exemplo, na proteção dos grupos mais vulneráveis durante mais tempo. Além disso, os Estados devem intensificar a limpeza e desinfeção de transportes públicos, lojas e locais de trabalho;
3. Os controlos nas fronteiras internas da União Europeia devem ser retirados de forma coordenada, eliminando as restrições quando a situação epidemiológica seja semelhante nos dois lados da fronteira. A abertura das fronteiras externas da UE dependerão da propagação do vírus fora da Europa;
4. O faseamento da atividade económica pode ser feito em vários modelos, mas há uma recomendação geral: a população inteira não deve voltar toda ao local de trabalho ao mesmo tempo. Pode haver escolhas consoante a capacidade de teletrabalho, a importância económica do setor em questão ou a capacidade de trabalhar por turnos;
5. A agregação de pessoas deve ser progressivamente permitida, mas com limitações consoante a atividade, nomeadamente nas lojas e nos restaurantes;