Marcelo e Costa afastam geolocalização obrigatória de infetados com coronavírus

  • ECO
  • 16 Abril 2020

Especialistas do Infarmed defenderam a geolocalização das pessoas infetadas com coronavírus, mas os dois governantes afastaram essa hipótese.

Especialistas do Infarmed colocaram a hipótese de se localizar doentes infetados com coronavírus através do telemóvel, tal como acontece em certos países do Oriente para travar os contágios, mas Marcelo Rebelo de Sousa e António afastaram essa hipótese, diz o Público (acesso pago). Os dois governantes justificaram que a medida não teria luz verde do Tribunal Constitucional (TC) e que teria de se garantir a privacidade dos cidadãos.

O tema foi discutido esta quarta-feira, durante uma reunião técnica entre especialistas e políticos do Infarmed. Em causa estariam outras formas de as operadoras utilizarem os dados dos clientes. Ou seja, de forma anónima e agregada, seria possível perceber, através do telemóvel, o comportamento das populações de determinada região.

Embora os especialistas tenham defendido que a geolocalização dos infetados seria eficaz, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa afastaram essa hipótese. O primeiro-ministro apontou várias dúvidas sobre a constitucionalidade deste sistema e referiu que a medida não seria aprovada pelo TC. O Presidente da República concordou, dizendo que uma medida assim teria de ter “luz verde” do TC e da Provedora de Justiça e que teria sempre de se salvaguardar a privacidade dos cidadãos.

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