Marcelo propõe ao Parlamento prolongar estado de emergência até 2 de maio

  • Lusa
  • 16 Abril 2020

O estado de emergência vigora em Portugal desde as 00:00 horas de 19 de março e já foi renovado uma vez. Esta será a segunda vez que é renovado por mais 15 dias.

O Presidente da República propôs esta quinta-feira ao Parlamento a segunda prorrogação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 de quinze dias, até 2 de maio, para permitir medidas de contenção da covid-19.

O chefe de Estado anunciou o envio desta proposta para o parlamento numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, após ter recebido parecer favorável do Governo.

Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta manhã favoravelmente, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando a renovação do estado de emergência por 15 dias“, lê-se na nota, que inclui em anexo a carta e o projeto de decreto enviados ao parlamento.

O estado de emergência vigora em Portugal desde as 00:00 horas de 19 de março e já foi renovado uma vez. De acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

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