Voos na UE não vão ser retomados ao mesmo tempo, mas Bruxelas pede “regras harmonizadas”

  • Lusa
  • 28 Abril 2020

Os voos e outras viagens na União Europeia (UE) não serão retomados todos ao mesmo tempo. Mas a Comissão Europeia quer criar "regras harmonizadas" para evitar medidas unilaterais discriminatórias.

A Comissão Europeia disse esta terça-feira que as viagens, como voos, na União Europeia (UE) não serão retomadas na mesma data porque isso depende da situação sanitária do Covid-19 em cada país, mas pediu “regras harmonizadas” para evitar discriminação.

“Temos de entender que a conectividade [no setor dos transportes] não será retomada ao mesmo tempo em todos os Estados-membros porque isso vai depender da situação sanitária em cada Estado-membro”, declarou a comissária europeia responsável por esta pasta, Adina Valean, em Bruxelas.

Intervindo por videoconferência numa audição na comissão de Transportes e Turismo do Parlamento Europeu sobre o impacto da pandemia, numa altura em que as viagens dentro da UE e para fora estão paradas devido às medidas restritivas adotadas pelos Estados-membros para tentar conter o Covid-19 e também devido à “redução drástica” da procura, a comissária europeia reforçou que “os prazos [de recomeço das operações] serão seguramente diferentes” de país para país.

Ainda assim, “é importante que os transportes sejam restabelecidos rapidamente, para que as pessoas possam voltar a viajar não só em turismo, como também para visitar os seus familiares ou para negócios, assim que a economia for retomada”, frisou Adina Valean, precisando que em causa estão várias formas de transporte, como voos, comboios e autocarros (nomeadamente de longa distância).

“Temos de estar preparados para o momento em que as fronteiras abrirem”, vincou a comissária europeia, defendendo que “a coordenação será a chave para se garantir a conectividade” no setor e, assim, “evitar a fragmentação do mercado, casos de discriminação ou medidas unilaterais”.

Adina Valean anunciou que a Comissão Europeia está, por isso, a criar recomendações e diretrizes para o setor dos transportes relativas ao levantamento das restrições na UE, que serão divulgadas nos próximos dias e “adotadas assim que possível”. “Não estamos a impor nada, mas gostaríamos de ver, pela integridade do mercado interno, regras harmonizadas”, precisou a responsável.

Entre as recomendações que serão publicadas por Bruxelas estão “especificidades sobre como manter a distância social, assegurar a limpeza dos meios de transporte e garantir a utilização de material de proteção para passageiros e trabalhadores”, elencou Adina Valean.

Na ocasião, a comissária europeia observou que “o setor europeu dos transportes foi duramente afetado” pela pandemia de Covid-19, com particular enfoque no setor da aviação, cujas operações caíram 90% “em poucas semanas”. Na segunda-feira, a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol) estimou que o setor aeronáutico europeu vá perder 110 mil milhões de euros este ano devido à pandemia de Covid-19, entre companhias aéreas, aeroportos e prestadores de serviço.

Apesar de reconhecer as “dificuldades financeiras” das transportadoras, nomeadamente das companhias aéreas, Adina Valean apontou a necessidade de salvaguardar os direitos dos passageiros com viagens canceladas ou alteradas devido ao Covid-19. “Alguns Estados-membros estão a incentivar as empresas a optar por vouchers como alternativa ao reembolso, embora isso não seja compatível com as regras comunitárias”, alertou a comissária europeia.

Reiterando que “as empresas só podem oferecer vouchers se houver consentimento dos passageiros”, devendo dar sempre possibilidade de escolha, Adina Valean indicou que “os Estados-membros são agora convidados a dar garantias [face aos riscos nos casos dos vales] perante questões como insolvências” das companhias.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 210 mil mortos e infetou mais de três milhões de pessoas em 193 países e territórios.

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