Pais com filhos até seis anos mantêm apoio social até final de maio

As creches vão reabrir no dia 18 de maio, mas os pais que optarem por ficar em casa com os filhos vão manter os apoios do Estado. Mas só até final do mês. Pré-escolar reabre a 1 de junho.

O Governo vai permitir a reabertura das creches no dia 18 de maio, mas vai manter o apoio financeiro até final do mês aos pais que optem por continuar em casa com os filhos, anunciou o primeiro-ministro, António Costa. Os ATL e atividades pré-escolares abrem a 1 de junho.

“Apesar de permitir a reabertura das creches a partir do dia 18 de maio, temos bem consciência que é daquelas atividades que tem gerado movimentos mais contraditórios”, explicou António Costa em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira.

“Tanto recebo muitos apelos para a abertura das creches, como recebo súplicas para não abrir as creches porque é um risco para as crianças. Por isso, entendemos que seria útil haver um período de transição, entre 18 de maio e 1 de junho, em que as creches estarão abertas e em que manteremos os apoios às famílias para que ganhem confiança em voltar a colocar as crianças nas creches“, revelou o governante.

António Costa adiantou ainda que o Governo está a trabalhar com as creches no sentido de preparar e formar o pessoal para as normas de higiene e segurança que a Direção-Geral de Saúde está a elaborar.

Face ao encerramento de escolas e creches, o Governo avançou com um “mecanismo especial” para apoiar financeiramente os pais que faltem ao trabalho para ficar em casa com os filhos. O trabalhador tem direito a um apoio excecional correspondente a 66% da sua remuneração base valor pago em partes iguais pela Segurança Social e pelo empregador. Para independentes, o apoio corresponde a um terço dos rendimentos.

O plano de reabertura das atividades prevê três fases. A 4 de maio abre o pequeno comércio. A 18 de maio, é a vez de restaurantes, cafés e pastelarias reabrirem portas, assim como estabelecimentos comerciais com 400 metros quadrados. A 1 de junho, as restantes lojas poderão abrir, incluindo o pré-escolar e os ATL’s.

Há um “compromisso de reavaliação técnica e política da parte do Governo” antes de se avançar para cada fase, disse uma fonte ao ECO. Ou seja, mediante a evolução da pandemia, o Executivo pode recuar ou avançar com as medidas.

(Notícia atualizada esta quinta-feira, dia 30 de abril, às 18h59 com declarações de António Costa)

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